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Você sabe o que é antidumping?

Muitos importadores no momento da escolha do produto a qual irá investir se deparam com uma palavra que gera muitas dúvidas, este é o Antidumping. Com o objetivo de manter a concorrência em preço justo e legal entre os fornecedores nacionais e os que importam.

Mas para entender o Antidumping precisamos entender o Dumping. É uma pratica de importar produtos com preços muito inferior ao da produção do mercado interno do país gerando assim uma desvantagem àqueles que não importam e para as que praticam o Dumping, conquistar mais mercados e crescer as suas empresas.

Assim, em abril de 1979, houve um acordo em que o Brasil ingressou no Acordo Antidumping e de Subsídios e Medidas Compensatórias assinando um acordo Geral de Tarifas e Comércio com o intuito de elevar um desenvolvimento econômico para todas as partes.

Para que um produto seja identificado como ação de Dumping o produto deve apresentar características idênticas ou muito parecidas ao produto produzido no comércio nacional. Outra característica é a diferença entre o valor e o preço da exportação do país fabricante.

Esses pontos devem ser similares aos produtos comercializados nacionalmente e seguir os mesmos padrões internos para não serem classificados com Dumping. Devemos observar o que se é considerado o preço de exportação que é formado pelos custos da produção, comercialização, tributos internos e externos, entre outros.

O órgão responsável por realizar e classificar os produtos dentro do acordo Antidumping é a OMC, organização mundial do comércio, onde eles realizam acompanhamentos de 6 meses a 1 ano analisando os valores aplicados pelas empresas.

Sendo observado a possível prática de Dumping é realizado um cálculo da diferença entre o valor normal e o preço da exportação ou do valor normal médio ponderado e o preço médio ponderado da exportação das transações compatíveis.

O Governo Federal disponibiliza em seu site uma tabela de MEDIDAS DE DEFESA COMERCIAL e Também disponibiliza uma planilha para consultas.

 PRODUTO MEDIDA ORIGEM  PRAZO DE VIGÊNCIA
Ácido adípico Direito Antidumping Definitivo Alemanha, China, Estados Unidos da América, França e Itália  31/03/2026
Ácido cítrico Direito Antidumping Definitivo e  Compromisso de Preço China  18/10/2022
Acrilato de butila Direito Antidumping Definitivo Estados Unidos  08/04/2026
Acrilato de butila  Direito Antidumping Definitivo África do Sul e Taipé Chinês 24/09/2026 (Cobrança suspensa para importações origiárias de Taipé Chinês)
Alhos Direito Antidumping Definitivo China  03/10/2024
Alto-falantes Direito Antidumping Definitivo China  29/11/2024
Anidrito ftálico Direito Antidumping Definitivo Israel e Rússia 22/12/2026
Barras chatas de aço ligado Direito Antidumping Definitivo China  28/11/2021
Batatas Congeladas Direito Antidumping Definitivo e  Compromisso de Preço Alemanha, Bélgica, França e Holanda  17/02/2022
Borracha nitrílica (NBR) Direito Antidumping Definitivo Coreia do Sul e França  13/08/2023
Cadeados Direito Antidumping Definitivo China  13/11/2024
Calçados Direito Antidumping Definitivo China  02/03/2021*
Canetas esferográficas Direito Antidumping Definitivo China  19/02/2021*
Cartão semirrígido Direito Antidumping Definitivo Chile  12/07/2024
Chapas de gesso Direito Antidumping Definitivo México  26/09/2023
Chapas off-set Direito Antidumping Definitivo China, Estados Unidos da América, Taipé Chinês e União Europeia  05/05/2026
Cilindros para GNV Direito Antidumping Definitivo China 27/07/2026
Cordoalhas de aço Direito Antidumping Definitivo China  07/07/2022
Corpos moedores para moinho Direito Antidumping Definitivo Índia  19/06/2023
Corpos moedores para moinho (subsídios) Medida Compensatória Definitiva Índia  01/04/2024
EBMEG Direito Antidumping Definitivo Estados Unidos  28/09/2021*
EBMEG Direito Antidumping Definitivo Alemanha  22/04/2021*
Escovas para cabelo Direito Antidumping Definitivo China  22/11/2024
Espelhos Direito Antidumping Definitivo China e México  19/02/2021*
Ésteres acéticos Direito Antidumping Definitivo Estados Unidos e México  22/08/2022
Etanolaminas Direito Antidumping Definitivo Estados Unidos e Alemanha  01/11/2024 (Cobrança suspensa para importações originárias da Alemanha)
Fenol Direito Antidumping Definitivo Estados Unidos e União Europeia  17/09/2025 (Cobrança suspensa)
Filme PET  Direito Antidumping Definitivo Bareine e Peru  01/07/2024
Filmes PET  Direito Antidumping Definitivo Emirados Árabes, México e Turquia  23/02/2023
Filmes PET  Direito Antidumping Definitivo China, Egito e Índia  21/05/2026 (Cobrança suspensa para importações originárias de China e Egito)
Filmes PET  Medida Compensatória Definitiva Índia 30/08/2026
Filtros cerâmicos refratários
 Direito Antidumping Definitivo China  25/06/2025
Fios de aço  Direito Antidumping Definitivo China  07/07/2022
Fios de náilon  Direito Antidumping Definitivo China, Taipé Chinês e Coréia do Sul  23/12/2024
Garrafas térmicas  Direito Antidumping Definitivo China  07/07/2022 (Cobrança suspensa)
Ímãs de ferrite em forma de anel  Direito Antidumping Definitivo China  01/03/2021*
Laminados a frio  Direito Antidumping Definitivo China e Taipé Chinês  02/10/2024
Laminados a quente  Medida Compensatória Definitiva China  21/05/2023 (cobrança suspensa)
Laminados planos de aço ao silício (Aço GNO)  Direito Antidumping Definitivo China, Coréia do Sul e Taipé Chinês  15/07/2024
Laminados planos de aço ao silício (Aço GNO)  Direito Antidumping Definitivo Alemanha  15/07/2024
Laminados planos de baixo carbono e baixa liga (Chapas Grossas)  Direito Antidumping Definitivo África do Sul, China, Coréia do Sul e Ucrânia  02/10/2024 (Cobrança suspensa para importações originárias da África do Sul)
Lápis Direito Antidumping Definitivo China 21/01/2026
Magnésio em pó  Direito Antidumping Definitivo China  21/07/2021*
Magnésio metálico  Direito Antidumping Definitivo China 24/09/2026
Magnésio metálico  Direito Antidumping Definitivo Rússia  28/03/2023
Malhas de viscose  Direito Antidumping Definitivo China  17/02/2022
n-Butanol  Direito Antidumping Definitivo Estados Unidos  01/09/2022
n-Butanol  Direito Antidumping Definitivo África do Sul e Rússia  23/12/2021
Objetos de louça para mesa  Direito Antidumping Definitivo China  17/01/2025
Objetos de vidro para mesa  Direito Antidumping Definitivo China, Indonésia e Argentina  23/12/2021
Papel cuchê  Direito Antidumping Definitivo Alemanha, Bélgica, Finlândia e Suécia  09/04/2023
Pirofosfato ácido de sódio (SAPP)  Direito Antidumping Definitivo Canadá, China e Estados Unidos da América  15/06/2025
Pneus agrícolas  Direito Antidumping Definitivo China  17/02/2022
Pneus de automóveis  Direito Antidumping Definitivo Coreia do Sul, Tailândia e Taipé Chinês  16/01/2025 (Cobrança suspensa para importações originárias da Coreia do Sul)
Pneus de automóveis  Direito Antidumping Definitivo China  25/07/2024
Pneus de bicicleta  Direito Antidumping Definitivo China, Índia e Vietnã  19/02/2025
Pneus de carga Direito Antidumping Definitivo China  04/05/2026
Pneus de carga Direito Antidumping Definitivo Coreia do Sul, Japão, Rússia e Tailândia  22/03/2026 (Cobrança suspensa para as importações originárias do Japão)
Pneus de motocicletas  Direito Antidumping Definitivo China, Tailândia e Vietnã  19/12/2024
Porcelanato técnico Direito Antidumping Definitivo China  05/02/2026
PVC-S Direito Antidumping Definitivo Estados Unidos e México  28/09/2021*
PVC-S Direito Antidumping Definitivo China  14/08/2025
Resina de polipropileno Direito Antidumping Definitivo África do Sul e Índia  28/12/2025
Resina de polipropileno  Direito Antidumping Definitivo Estados Unidos  01/11/2021*
Resina PET  Direito Antidumping Definitivo China, Índia, Indonésia e Taipé Chinês  28/11/2021
Sacos de juta  Direito Antidumping Definitivo Índia e Bangladesh  30/09/2021*
Seringas descartáveis  Direito Antidumping Definitivo China  22/06/2026 (cobrança suspensa por interesse público)
Tubos de aço carbono   Direito Antidumping Definitivo Ucrânia  22/09/2025
Tubos de aço carbono não ligado   Direito Antidumping Definitivo China  21/07/2021*
Tubos de aço carbono sem costura  Direito Antidumping Definitivo Romênia  22/08/2022
Tubos de aço carbono sem costura  Direito Antidumping Definitivo China  22/08/2022
Tubos de aço inoxidável  Direito Antidumping Definitivo China  25/07/2024
Tubos de aço inoxidável austenítico  Direito Antidumping Definitivo Malásia, Tailândia e Vietnã  14/06/2023
Tubos de aço carbono sem costura (tubos de condução)  Direito Antidumping Definitivo China  30/08/2024
Tubos de borracha elastomérica  Direito Antidumping Definitivo Alemanha, Emirados Árabes Unidos, Itália  22/06/2026
Tubos de coleta de sangue  Direito Antidumping Definitivo Alemanha, China, Estados Unidos e Reino Unido  29/04/2026
Tubos de ferro fundido  Direito Antidumping Definitivo China, Emirados Árabes Unidos e Índia  08/11/2024 (Cobrança suspensa)
Ventiladores de mesa  Direito Antidumping Definitivo China  01/07/2024
Vidros automotivos  Direito Antidumping Definitivo China  17/02/2022
Vidros para eletrodomésticos da linha fria  Direito Antidumping Definitivo China  25/06/2025
Vidros planos flotados incolores Direito Antidumping Definitivo China, Egito, Emirados Árabes Unidos e México  19/02/2026 (Cobrança suspensa para importações originárias da Coreia do Sul)

Os casos de Dumping que ocorrem no Brasil são investigados pela Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público, este órgão examina as procedências e revisões de Dumping por meio de processo administrativo.

 

Por: Pedro Vidal, Mamba Digital.

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