Muitos importadores no momento da escolha do produto a qual irá investir se deparam com uma palavra que gera muitas dúvidas, este é o Antidumping. Com o objetivo de manter a concorrência em preço justo e legal entre os fornecedores nacionais e os que importam.
Mas para entender o Antidumping precisamos entender o Dumping. É uma pratica de importar produtos com preços muito inferior ao da produção do mercado interno do país gerando assim uma desvantagem àqueles que não importam e para as que praticam o Dumping, conquistar mais mercados e crescer as suas empresas.
Assim, em abril de 1979, houve um acordo em que o Brasil ingressou no Acordo Antidumping e de Subsídios e Medidas Compensatórias assinando um acordo Geral de Tarifas e Comércio com o intuito de elevar um desenvolvimento econômico para todas as partes.
Para que um produto seja identificado como ação de Dumping o produto deve apresentar características idênticas ou muito parecidas ao produto produzido no comércio nacional. Outra característica é a diferença entre o valor e o preço da exportação do país fabricante.
Esses pontos devem ser similares aos produtos comercializados nacionalmente e seguir os mesmos padrões internos para não serem classificados com Dumping. Devemos observar o que se é considerado o preço de exportação que é formado pelos custos da produção, comercialização, tributos internos e externos, entre outros.
O órgão responsável por realizar e classificar os produtos dentro do acordo Antidumping é a OMC, organização mundial do comércio, onde eles realizam acompanhamentos de 6 meses a 1 ano analisando os valores aplicados pelas empresas.
Sendo observado a possível prática de Dumping é realizado um cálculo da diferença entre o valor normal e o preço da exportação ou do valor normal médio ponderado e o preço médio ponderado da exportação das transações compatíveis.
O Governo Federal disponibiliza em seu site uma tabela de MEDIDAS DE DEFESA COMERCIAL e Também disponibiliza uma planilha para consultas.
PRODUTO | MEDIDA | ORIGEM | PRAZO DE VIGÊNCIA |
Ácido adípico | Direito Antidumping Definitivo | Alemanha, China, Estados Unidos da América, França e Itália | 31/03/2026 |
Ácido cítrico | Direito Antidumping Definitivo e Compromisso de Preço | China | 18/10/2022 |
Acrilato de butila | Direito Antidumping Definitivo | Estados Unidos | 08/04/2026 |
Acrilato de butila | Direito Antidumping Definitivo | África do Sul e Taipé Chinês | 24/09/2026 (Cobrança suspensa para importações origiárias de Taipé Chinês) |
Alhos | Direito Antidumping Definitivo | China | 03/10/2024 |
Alto-falantes | Direito Antidumping Definitivo | China | 29/11/2024 |
Anidrito ftálico | Direito Antidumping Definitivo | Israel e Rússia | 22/12/2026 |
Barras chatas de aço ligado | Direito Antidumping Definitivo | China | 28/11/2021 |
Batatas Congeladas | Direito Antidumping Definitivo e Compromisso de Preço | Alemanha, Bélgica, França e Holanda | 17/02/2022 |
Borracha nitrílica (NBR) | Direito Antidumping Definitivo | Coreia do Sul e França | 13/08/2023 |
Cadeados | Direito Antidumping Definitivo | China | 13/11/2024 |
Calçados | Direito Antidumping Definitivo | China | 02/03/2021* |
Canetas esferográficas | Direito Antidumping Definitivo | China | 19/02/2021* |
Cartão semirrígido | Direito Antidumping Definitivo | Chile | 12/07/2024 |
Chapas de gesso | Direito Antidumping Definitivo | México | 26/09/2023 |
Chapas off-set | Direito Antidumping Definitivo | China, Estados Unidos da América, Taipé Chinês e União Europeia | 05/05/2026 |
Cilindros para GNV | Direito Antidumping Definitivo | China | 27/07/2026 |
Cordoalhas de aço | Direito Antidumping Definitivo | China | 07/07/2022 |
Corpos moedores para moinho | Direito Antidumping Definitivo | Índia | 19/06/2023 |
Corpos moedores para moinho (subsídios) | Medida Compensatória Definitiva | Índia | 01/04/2024 |
EBMEG | Direito Antidumping Definitivo | Estados Unidos | 28/09/2021* |
EBMEG | Direito Antidumping Definitivo | Alemanha | 22/04/2021* |
Escovas para cabelo | Direito Antidumping Definitivo | China | 22/11/2024 |
Espelhos | Direito Antidumping Definitivo | China e México | 19/02/2021* |
Ésteres acéticos | Direito Antidumping Definitivo | Estados Unidos e México | 22/08/2022 |
Etanolaminas | Direito Antidumping Definitivo | Estados Unidos e Alemanha | 01/11/2024 (Cobrança suspensa para importações originárias da Alemanha) |
Fenol | Direito Antidumping Definitivo | Estados Unidos e União Europeia | 17/09/2025 (Cobrança suspensa) |
Filme PET | Direito Antidumping Definitivo | Bareine e Peru | 01/07/2024 |
Filmes PET | Direito Antidumping Definitivo | Emirados Árabes, México e Turquia | 23/02/2023 |
Filmes PET | Direito Antidumping Definitivo | China, Egito e Índia | 21/05/2026 (Cobrança suspensa para importações originárias de China e Egito) |
Filmes PET | Medida Compensatória Definitiva | Índia | 30/08/2026 |
Filtros cerâmicos refratários |
Direito Antidumping Definitivo | China | 25/06/2025 |
Fios de aço | Direito Antidumping Definitivo | China | 07/07/2022 |
Fios de náilon | Direito Antidumping Definitivo | China, Taipé Chinês e Coréia do Sul | 23/12/2024 |
Garrafas térmicas | Direito Antidumping Definitivo | China | 07/07/2022 (Cobrança suspensa) |
Ímãs de ferrite em forma de anel | Direito Antidumping Definitivo | China | 01/03/2021* |
Laminados a frio | Direito Antidumping Definitivo | China e Taipé Chinês | 02/10/2024 |
Laminados a quente | Medida Compensatória Definitiva | China | 21/05/2023 (cobrança suspensa) |
Laminados planos de aço ao silício (Aço GNO) | Direito Antidumping Definitivo | China, Coréia do Sul e Taipé Chinês | 15/07/2024 |
Laminados planos de aço ao silício (Aço GNO) | Direito Antidumping Definitivo | Alemanha | 15/07/2024 |
Laminados planos de baixo carbono e baixa liga (Chapas Grossas) | Direito Antidumping Definitivo | África do Sul, China, Coréia do Sul e Ucrânia | 02/10/2024 (Cobrança suspensa para importações originárias da África do Sul) |
Lápis | Direito Antidumping Definitivo | China | 21/01/2026 |
Magnésio em pó | Direito Antidumping Definitivo | China | 21/07/2021* |
Magnésio metálico | Direito Antidumping Definitivo | China | 24/09/2026 |
Magnésio metálico | Direito Antidumping Definitivo | Rússia | 28/03/2023 |
Malhas de viscose | Direito Antidumping Definitivo | China | 17/02/2022 |
n-Butanol | Direito Antidumping Definitivo | Estados Unidos | 01/09/2022 |
n-Butanol | Direito Antidumping Definitivo | África do Sul e Rússia | 23/12/2021 |
Objetos de louça para mesa | Direito Antidumping Definitivo | China | 17/01/2025 |
Objetos de vidro para mesa | Direito Antidumping Definitivo | China, Indonésia e Argentina | 23/12/2021 |
Papel cuchê | Direito Antidumping Definitivo | Alemanha, Bélgica, Finlândia e Suécia | 09/04/2023 |
Pirofosfato ácido de sódio (SAPP) | Direito Antidumping Definitivo | Canadá, China e Estados Unidos da América | 15/06/2025 |
Pneus agrícolas | Direito Antidumping Definitivo | China | 17/02/2022 |
Pneus de automóveis | Direito Antidumping Definitivo | Coreia do Sul, Tailândia e Taipé Chinês | 16/01/2025 (Cobrança suspensa para importações originárias da Coreia do Sul) |
Pneus de automóveis | Direito Antidumping Definitivo | China | 25/07/2024 |
Pneus de bicicleta | Direito Antidumping Definitivo | China, Índia e Vietnã | 19/02/2025 |
Pneus de carga | Direito Antidumping Definitivo | China | 04/05/2026 |
Pneus de carga | Direito Antidumping Definitivo | Coreia do Sul, Japão, Rússia e Tailândia | 22/03/2026 (Cobrança suspensa para as importações originárias do Japão) |
Pneus de motocicletas | Direito Antidumping Definitivo | China, Tailândia e Vietnã | 19/12/2024 |
Porcelanato técnico | Direito Antidumping Definitivo | China | 05/02/2026 |
PVC-S | Direito Antidumping Definitivo | Estados Unidos e México | 28/09/2021* |
PVC-S | Direito Antidumping Definitivo | China | 14/08/2025 |
Resina de polipropileno | Direito Antidumping Definitivo | África do Sul e Índia | 28/12/2025 |
Resina de polipropileno | Direito Antidumping Definitivo | Estados Unidos | 01/11/2021* |
Resina PET | Direito Antidumping Definitivo | China, Índia, Indonésia e Taipé Chinês | 28/11/2021 |
Sacos de juta | Direito Antidumping Definitivo | Índia e Bangladesh | 30/09/2021* |
Seringas descartáveis | Direito Antidumping Definitivo | China | 22/06/2026 (cobrança suspensa por interesse público) |
Tubos de aço carbono | Direito Antidumping Definitivo | Ucrânia | 22/09/2025 |
Tubos de aço carbono não ligado | Direito Antidumping Definitivo | China | 21/07/2021* |
Tubos de aço carbono sem costura | Direito Antidumping Definitivo | Romênia | 22/08/2022 |
Tubos de aço carbono sem costura | Direito Antidumping Definitivo | China | 22/08/2022 |
Tubos de aço inoxidável | Direito Antidumping Definitivo | China | 25/07/2024 |
Tubos de aço inoxidável austenítico | Direito Antidumping Definitivo | Malásia, Tailândia e Vietnã | 14/06/2023 |
Tubos de aço carbono sem costura (tubos de condução) | Direito Antidumping Definitivo | China | 30/08/2024 |
Tubos de borracha elastomérica | Direito Antidumping Definitivo | Alemanha, Emirados Árabes Unidos, Itália | 22/06/2026 |
Tubos de coleta de sangue | Direito Antidumping Definitivo | Alemanha, China, Estados Unidos e Reino Unido | 29/04/2026 |
Tubos de ferro fundido | Direito Antidumping Definitivo | China, Emirados Árabes Unidos e Índia | 08/11/2024 (Cobrança suspensa) |
Ventiladores de mesa | Direito Antidumping Definitivo | China | 01/07/2024 |
Vidros automotivos | Direito Antidumping Definitivo | China | 17/02/2022 |
Vidros para eletrodomésticos da linha fria | Direito Antidumping Definitivo | China | 25/06/2025 |
Vidros planos flotados incolores | Direito Antidumping Definitivo | China, Egito, Emirados Árabes Unidos e México | 19/02/2026 (Cobrança suspensa para importações originárias da Coreia do Sul) |
Os casos de Dumping que ocorrem no Brasil são investigados pela Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público, este órgão examina as procedências e revisões de Dumping por meio de processo administrativo.
Por: Pedro Vidal, Mamba Digital.
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