Você sabe o que é antidumping?

Muitos importadores no momento da escolha do produto a qual irá investir se deparam com uma palavra que gera muitas dúvidas, este é o Antidumping. Com o objetivo de manter a concorrência em preço justo e legal entre os fornecedores nacionais e os que importam.

Mas para entender o Antidumping precisamos entender o Dumping. É uma pratica de importar produtos com preços muito inferior ao da produção do mercado interno do país gerando assim uma desvantagem àqueles que não importam e para as que praticam o Dumping, conquistar mais mercados e crescer as suas empresas.

Assim, em abril de 1979, houve um acordo em que o Brasil ingressou no Acordo Antidumping e de Subsídios e Medidas Compensatórias assinando um acordo Geral de Tarifas e Comércio com o intuito de elevar um desenvolvimento econômico para todas as partes.

Para que um produto seja identificado como ação de Dumping o produto deve apresentar características idênticas ou muito parecidas ao produto produzido no comércio nacional. Outra característica é a diferença entre o valor e o preço da exportação do país fabricante.

Esses pontos devem ser similares aos produtos comercializados nacionalmente e seguir os mesmos padrões internos para não serem classificados com Dumping. Devemos observar o que se é considerado o preço de exportação que é formado pelos custos da produção, comercialização, tributos internos e externos, entre outros.

O órgão responsável por realizar e classificar os produtos dentro do acordo Antidumping é a OMC, organização mundial do comércio, onde eles realizam acompanhamentos de 6 meses a 1 ano analisando os valores aplicados pelas empresas.

Sendo observado a possível prática de Dumping é realizado um cálculo da diferença entre o valor normal e o preço da exportação ou do valor normal médio ponderado e o preço médio ponderado da exportação das transações compatíveis.

O Governo Federal disponibiliza em seu site uma tabela de MEDIDAS DE DEFESA COMERCIAL e Também disponibiliza uma planilha para consultas.

Os casos de Dumping que ocorrem no Brasil são investigados pela Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público, este órgão examina as procedências e revisões de Dumping por meio de processo administrativo.

Por: Pedro Vidal, Mamba Digital.

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