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Plano para taxa de importação para pessoas físicas é frustrado

luciano hang a favor de taxa de importação

No final do mês de março, Luciano Hang, dono das lojas Havan, em busca de uma taxa de importação para pessoa físicas, junto de outros empresários e associações brasileiras levaram ao Governo Federal denúncias contra as plataformas on-line de vendas, de site como Aliexpress, Shopee, Shein dentre outras.

No entanto, o presidente Jair Bolsonaro publicou neste no twitter que a MP para taxa de importação voltada para pessoas físicas não iria adiante. Além disso, ele reforçou que novos impostos não seriam a solução para uma “concorrência honesta”, mas sim intensificar a fiscalização aduaneira.

 

 

Havan e Multilaser unidas por uma taxa de importação

A ação tinha como objetivo criar uma Medida Provisória (MP) para a criação de uma taxa importações de pessoas físicas. Dessa forma, encarecendo o preço final de produtos importados da China. Hang e empresários alegaram que a prática era prejudicial para mercado nacional, pois pessoas físicas “não declaravam o valor do produto” para se isentar da taxa.

Baseado na legislação brasileira, a taxa de importação para pessoas físicas é para compras a partir de US$50. Toda compra acima desse valor possui uma taxa de 60%. No entanto, alguns compradores exigem que vendedores “declarem” o valor abaixo do que foi pago, para se esquivarem da taxa.

A comitiva reuniu indícios de modelos de operações ilegais através de “cross border” – prática comercial entre agentes de diferentes países.

Lincoln Fracari, fundador do grupo China Link, é referência nacional em importação. Durante o surgimento do assunto, Fracari foi intensamente procurado na internet para dar um parecer sobre a possível taxa de importação.

Caso você não esteja familiarizado com o tema, confira o vídeo abaixo para entender mais sobre o assunto:

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