No final do mês de março, Luciano Hang, dono das lojas Havan, em busca de uma taxa de importação para pessoa físicas, junto de outros empresários e associações brasileiras levaram ao Governo Federal denúncias contra as plataformas on-line de vendas, de site como Aliexpress, Shopee, Shein dentre outras.
No entanto, o presidente Jair Bolsonaro publicou neste no twitter que a MP para taxa de importação voltada para pessoas físicas não iria adiante. Além disso, ele reforçou que novos impostos não seriam a solução para uma “concorrência honesta”, mas sim intensificar a fiscalização aduaneira.
– Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein, etc. como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos. Boa tarde a todos!
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 21, 2022
Havan e Multilaser unidas por uma taxa de importação
A ação tinha como objetivo criar uma Medida Provisória (MP) para a criação de uma taxa importações de pessoas físicas. Dessa forma, encarecendo o preço final de produtos importados da China. Hang e empresários alegaram que a prática era prejudicial para mercado nacional, pois pessoas físicas “não declaravam o valor do produto” para se isentar da taxa.
Baseado na legislação brasileira, a taxa de importação para pessoas físicas é para compras a partir de US$50. Toda compra acima desse valor possui uma taxa de 60%. No entanto, alguns compradores exigem que vendedores “declarem” o valor abaixo do que foi pago, para se esquivarem da taxa.
A comitiva reuniu indícios de modelos de operações ilegais através de “cross border” – prática comercial entre agentes de diferentes países.
Lincoln Fracari, fundador do grupo China Link, é referência nacional em importação. Durante o surgimento do assunto, Fracari foi intensamente procurado na internet para dar um parecer sobre a possível taxa de importação.
Caso você não esteja familiarizado com o tema, confira o vídeo abaixo para entender mais sobre o assunto:
