Os países membros do Mercosul chegaram em um acordo na quinta-feira (21). A decisão anunciada irá reduzir 10% da Tarifa Externa Comum. Também conhecida como TEC, o tributo é uniforme, e incide em mercadorias importas de nações que não pertencem ao bloco econômico.
Os países que integram o Mercosul chegaram a um acordo para reduzir em 10% a alíquota da Tarifa Externa Comum (TEC). Tributo que, salvo exceções, é uniforme, incide sobre mercadorias importadas de outras nações de fora do bloco sul-americano e varia conforme o produto.
Um dia antes da decisão ser anunciada pelos membros do bloco, o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Júlio César Arriola, afirmou que a medida tem como objetivo “melhorar a competitividade” dos países membros do bloco. E além disso, também será um “acesso, em melhores condições, de nossos setores produtivos a insumos e bens de capital”.
O ministério da Economia em conjunto com o ministério da Relações Exteriores do Brasil divulgou em nota que a redução de 10% das alíquotas se aplica em grande parte do regime tarifário.
Segundo as normas estabelecidas pelo Mercosul, cada país pode eleger até um limite pré-acordado de produtos sobre os quais as regras tarifárias não se aplicaram.
“O entendimento alcançado considera as diferentes necessidades dos países membros. Demonstrando a capacidade do Mercosul de avançar com vocação construtiva em direção à atualização e à adaptação de sua estrutura tarifária às atuais condições do comércio regional e mundial, de forma equilibrada no que diz respeito às capacidades produtivas do bloco”, explica o Ministério da Economia.
A medida vale para cerca de 80% do universo tarifário e aproxima os níveis tarifários praticados pelo Brasil e demais sócios do bloco da média praticada internacionalmente
