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MP do Governo pode taxar importações em plataformas online

MP importação online

O Ministério da Economia planeja lançar uma Medida Provisória (MP) para dificultar a importação de produtos chineses de lojas virtuais como AliExpress, Mercado Livre, Shopee, Wish e Shein. A iniciativa tem como objetivo permitir que os impostos de importação sejam cobrados nos próprios sites, na hora da compra, e não pela inspeção da Receita Federal.

O planejamento da MP foi iniciado após um grupo de empresários brasileiros e entidades comerciais fazerem pressão contra o Governo Federal. O movimento é composto por empresários como Luciano Hang, presidente da Havan, Alexandre Ostrowiecki, CEO da Multilaser, e entidades que taxam as lojas virtuais de produtos chineses como uma concorrência injusta.

A pasta de Economia cogita tributar compras de pessoas físicas, independentemente do valor da importação. Ou seja, hoje quem importa diretamente de um site com fornecedor no exterior, paga imposto apenas se o produto passar o valor de US$50.

Para a Receita Federal e Governo, a pauta da MP é prioridade. Caso aprovada, ela tem vigência de 60 dias. Esse prazo pode ser prorrogado por um período igual, caso ela não tenha sido votada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

Por: Lucas Freire, Mamba Digital.

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