BLOG

Licença de Importação INMETRO

 Inmetro - Licença de Importação

Nos próximos artigos aqui publicados, a China Link Trading, irá tratar de processos necessários para que a sua operação de importação seja bem realizada. E para começar trataremos dos tipos de licença que sua mercadoria ou serviço necessitam para que a importação seja autorizada no Brasil. Trataremos, portanto da Anuência de Importação INMETRO, nesta primeira parte, e do Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo Ministério do Trabalho, numa segunda parte.

O que é a Licença de Importação INMETRO?

Em regra geral as importações brasileiras não necessitam de uma licença, ou seja, não precisam passar por uma análise de qualidade e aprovação. Entretanto, isso vale para operações em que a mercadoria importada esteja registrada na NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e/ou dentro da lista autorizada pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).

Contudo, para realizar a importação tem que se providenciar o registro da Declaração de Importação (DI) no SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior). E para as mercadorias cujo licenciamento não é automático, faz-se necessário, além da DI, solicitar a Análise de Licença de Importação para Anuência através do INMETRO. Tudo isso antes da mercadoria sair do seu país de origem (no caso o exportador).

Quais os documentos necessários?

  •  – Declaração de Importação (SISCOMEX)
  •  – Análise de Licença de Importação para Anuência (INMETRO) – quando a mercadoria não possui licenciamento automático

Quais são os registros necessários?

  •  – Registro no SISCOMEX como empresa importadora
  •  – Registro no Sistema Orquestra do INMETRO

Procedimento para pedir uma análise de importação

  • – Acessar o Orquestra e pedir pela Análise de sua Licença de Importação (item P70)
  • – Cadastrar Login e senha (caso já tenha cadastro no Orquestra – Registro de Objeto ou Declaração de Importação – digitar os dados já cadastrados)
  • – Preencher os dados do sistema e anexar o extrato da Licença de Importação registrada através do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e catálogo com foto da mercadoria
  • – Acompanhar no sistema o andamento do processo
  • – Prazo para pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) é de 30 dias, e custa em média R$47,39
  • – O procedimento para a análise da Licença de Importação está estabelecido na Portaria Inmetro 548/2012

O prazo para a análise das Licenças de Importação é de 60 dias, conforme estabelecido pela Portaria Secex nº 23/2011.

Após a realização da análise da Licença de Importação (LI) pelo Inmetro através do sistema Orquestra, em até dois dias, a LI deve ser analisada no sistema Siscomex.

Observações

  • – A análise de licença realizada pelo INMETRO foi ratificada recentemente pela Lei nº. 12.545/2011, portanto algumas mercadorias ainda têm sua aprovação (anuência) emitida pelo Decex (Departamento do Comércio Exterior). O pedido deve ser apresentado às agências do Banco do Brasil gerando a Declaração de Liberação da Licença de Importação, emitida pelo INMETRO mesmo.
  • – Produtos que possuem licença automática do INMETRO são normalmente produtos do reino vegetal, minerais, materiais têxteis e suas obras, metais comuns e suas obras, material de transporte, mercadorias e produtos diversos como móveis, colchões luminárias, construções pré-fabricadas, brinquedos, artigos para esportes, etc.

Exemplos:

A importação de ventiladores, ar condicionado, cabos elétricos, pneus, entre outros exemplos são mercadorias que na hora da importação necessitam da Anuência de Importação INMETRO.

Confira também a segunda parte do artigo: Licença de Importação (Certificado de Aprovação).

Taiame-souza

Por Taiame Souza – Direto de São José dos Campos/Brasil
www.chinalinktrading.com
 Acompanhe novidades no: www.facebook.com/ChinaLinkTrading

Se você precisar de qualquer apoio para começar a importar da China ou melhorar a sua operação aqui na Ásia, podemos apoiá-lo na busca de fábricas chinesas capazes. Nós fazemos a procura de fornecedores chineses, controle de qualidade e carregamento da carga para você em qualquer lugar na Ásia. Consulte nosso site para mais informações.

Compartilhe:
Share on whatsapp
Share on facebook
Share on linkedin
Share on telegram
Share on twitter

#MAIS ARTIGOS

Elon Musk chines tiktok

Conheça Yilong Ma, o “Elon Musk” chinês que cresce nas redes sociais

Produtos de informática tem imposto zerado

Produtos de informática tem imposto de importação zerado

Produtos Importados da China seguem forte no Brasil

Produtos Importados da China: Ranking 2021