Toda importação requer muito planejamento. Afinal, quem faz um investimento sem saber quanto pode ou deve gastar? Impostos de importação tendem a ser uma grande fatia dos custos de importação. Por isso, nesse texto você vai entender melhor quais são os impostos cobrados de uma importação da China para o Brasil.
Antes de você visualizar os impostos mais comuns na importação, é importante saber qual o NCM do seu produto. A nomenclatura é um código do Mercosul que irá definir qual a “categoria” do produto. Ou seja, a partir desse código você vai compreender todas as exigências para comprar esse produto, sejam taxas adicionais como Antidumping, ou até mesmo a necessidade de certificações.
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Bom, sua operação está em andamento, sua carga já desembarcou no Brasil, portanto está na hora de legalizar sua carga. Em outras palavras, agora é hora de pagar impostos de importação.
Dessa forma, importações no geral, não apenas da China, necessitam pagar cinco impostos, sendo eles:
- Imposto de Importação (II)
- Imposto de Produto Industrializado (IPI)
- Programa de Integração Social (PIS)
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
A declaração de impostos de importação
Como mencionando no paragrafo anterior, os impostos são pagos quando a carga desembarca no país.
Bom, se você chegou até aqui, provavelmente você sabe que precisará contratar o serviço de um despachante aduaneiro. Ele será responsável pelo desembaraço da sua importação.
Após seu despachante encaminhar a Declaração de Importação (DI) para a Receita Federal, assim que a declaração for emitida, os impostos federais já serão cobrados na fonte. Em seguida, é feita a inspeção da carga por um agente federal.
Se tudo estiver dentro dos padrões, se a packing list estiver especificada e as especificações estiverem de acordo com a carga, então sua carga seguirá rumo. Do contrário, você pode entrar no Canal Vermelho, e aí podem surgir algumas dificuldades.
Após toda fiscalização federal ser concluída, é necessário recolher o ICMS. Esse imposto é cobrado pelo estadual, e a alíquota varia conforme o regimento local.
Devo consultar o NCM do meu produto?
Já ouvi falar que cada caso é um caso? Isso também se aplica para importação. Cada produto é um produto. Um ótimo produto para exemplificar isso são pneus.
Dessa forma, quando falamos de importação de pneus, essa operação apenas faz sentido quando é feito com alto volume. Isso ocorre pelo fato da margem de lucro ser baixa, portanto é necessário comprar muito, para diluir os custos de importação.
Além disso, existe outra questão que prejudica a margem de lucro dos pneus: a taxa de antidumping. Porém existem alternativas para isso.
Existem vários tipos de pneus. sejam os tradicionais usados por veículos, pneus orgânicos, pneus para máquinas, pneus para bicicleta, ou até mesmo pneu que não utiliza ar.
Ou seja, cada um desses itens listados possuem NCMs diferentes. A partir daí pode surgir a oportunidade de encontrar um produto que é isento de alguma alíquota. Pode ser um IPI reduzido, ou até mesmo zero Imposto de Importação (II). Para estadual, existem os incentivos fiscais que tem como objetivo reduzir a alíquota de algum imposto estadual, como o TTD de Santa Catarina.
Nesse sentido, caso queira ter contato com a plataforma oficial de buscas de NCM basta acessar o site do Governo Federal.
Conclusão: devo ou não devo pagar impostos de importação?
Toda operação deve sim recolher impostos. Existem produtos ou operações que dispensam algumas alíquotas, outras que exigem mais cuidado na hora de declarar. Por fim, o importante é consolidar sua carga e legaliza-la para no futuro você não ter problemas com a Receita Federal.
Inclusive, vale destacar que uma trading pode se encarregar de tudo que foi abordado no texto. Desde a procura por uma solução através da escolha de produtos, até mesmo localizar benefícios fiscais que possam ser aplicados na sua operação. Dependendo do volume, ou do investimento na importação, o preço investido na consultoria pode te trazer mais economia do que partir direto pra importação do zero.
Por: Lucas Freire, Mamba Digital
