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Imposto de Importação é zerado para sete itens da cesta de consumo

O Imposto de Importação (II) de alimentos como café moído, margarina queijo, macarrão e açúcar, teve uma redução de 0% na alíquota no Imposto de Importação (II). Além desses itens, etanol e óleo de soja também tiveram a mesma redução.

A decisão foi aprovada nesse segunda-feira (21), pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia.

A redução terá vigência até a data de 31 de dezembro de 2022. A medida tem como objetivo reduzir o impacto da inflação originada pela pandemia, e agravada pelo conflito internacional entre Rússia e Ucrânia. O peso de ambos os eventos afetou diretamente os preços de vários produtos, incluindo commodities e petróleo.

Os itens selecionados pelo Gecex e Camex são produtos que tem maior peso no custo das cestas de consumo do brasileiro, que passaram pelo processo de inflação acumulada dos últimos 12 meses.

A medida foi adotada para reduzir o impacto da inflação resultante da pandemia e agravada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia, que tem refletido nos preços de diversos produtos, especialmente o do petróleo. As mercadorias escolhidas são aquelas com peso relativamente maior nas cestas de consumo da população e para os quais a inflação acumulada nos últimos 12 meses tenha tido significativa variação positiva.

Ainda durante a reunião, o Comitê Executivo também aprovou uma nova redução de 10% das alíquotas do Imposto de Importação dos produtos definidos como Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT) na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. A primeira redução, de 10%, ocorreu em março de 2021.

Com a nova redução, a queda total na TEC, será de 20% sobre a alíquota vigente em março do passado, ou seja, as reduções tomam como base a tarifa praticada até o início do processo de redução.

 

Por: Lucas Freire, Mamba Digital.

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