No fim da tarde desta terça-feira (4 de Setembro de 2012) o governo brasileiro anunciou a elevação do imposto de importação de cem produtos para incentivar a produção local. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
O aumento inclui produtos siderúrgicos e petroquímicos, além de outros mais conhecidos do púlico em geral, como batatas, pneus, sola ou salto de sapato, e tijolos. Você pode verificar a lista completa de produtos que está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
A medida será revisada pelo Mercosul a partir do dia 6 de setembro antes de entrar em vigor. Os integrantes do Mercosul terão o prazo de 15 dias úteis para eventual negativa acompanhada de fundamentação objetiva.
Se depois desse prazo, se não houver oposição, o Brasil estará autorizado a adotar a medida. As elevações de Imposto de Importação para a lista de cem produtos terão validade de até 12 meses, prorrogáveis por igual período, até o final de 2014.
O GTAT-TEC, presidido pela Secretaria-Executiva da Camex e formado por representantes dos sete ministérios que compõem a Câmara de Comércio Exterior, analisou os pedidos do setor privado e de entidades representativas que enviaram os pleitos por meio de consulta pública. Para apresentar a solicitação, foi necessário fornecer informações como caracterização do produto, alteração pretendida, oferta e demanda, além de dados complementares. Os parâmetros objetivos utilizados para análise dos pedidos foram:
- Compatibilidade com o Plano Brasil Maior e com outras políticas públicas prioritárias, tais como Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), programa de margem de preferência em compras governamentais, novo regime automotivo, entre outras;
- Evolução das importações, em especial o volume e a taxa de crescimento;
- Grau de penetração das importações (porcentagem das importações sobre o consumo nacional aparente);
- Queda do preço médio das importações;
- Balança comercial deficitária;
- Capacidade produtiva compatível com a demanda;
- Nível de utilização da capacidade instalada;
- Coerência da elevação tarifária com a cadeia produtiva;
- Agregação de valor na indústria doméstica;
- Investimentos realizados, em curso ou planejados para o setor;
- Alíquota máxima de 25%, considerando impactos em preços na cadeia produtiva.
Quem irá pagar essa diferença no final das contas? Com certeza o consumidor!
FONTE: Economia UOL
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