O Brasil vem sendo acusado deprotecionismo por americanos e europeus, mas a visão do governo brasileiro é que o PaÃs ainda não utiliza plenamente as “armas†permitidas pela Organização Mundial de Comércio (OMC). E, do ponto de vista técnico, a administração Dilma Rousseff tem razão.
Os empresários brasileiros precisam parar de se apoiar apenas nas tarifas antidumping e aprender a combater diretamente os subsÃdios concedidos pelos demais parceiros comerciais.
“Não podemos subutilizar nenhum instrumento de defesa a disposiçãoâ€, alertou Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior, em entrevista ao blog, ressaltando que Estados Unidos e Europa atravessam um momento de crise, o que deixou os paÃses fornecedores, como a China, em busca de mercados para desovar produtos. A avaliação da secretária é que os empresários poderiam solicitar mais medidas compensatórias.
As medidas compensatórias são sobretaxas contra importados aplicadas para compensar subsÃdios concedidos nos paÃses de origem dos produtos. O Brasil tem hoje apenas uma medida compensatória em vigor contra a importação de filmes PET vindos da Ãndia. Em toda a história da defesa comercial brasileira, o PaÃs aplicou nove medidas compensatórias – volume muito inferior as 225 medidas antidumping implementadas. Neste ano, o Departamento de Defesa Comercial (Decom) já abriu 48 investigações antidumping – um recorde.
O governo brasileiro só pode aplicar uma medida de defesa comercial se o setor privado pedir formalmente uma investigação, apresentando evidências do problema. Demonstrar a existência de subsÃdios é bem mais difÃcil do que comprovar dumping, que é vender abaixo do preço praticado no mercado interno de origem do produto.
Um complicador é que os subsÃdios podem ser concedidos nas três esferas de governo ( federal, estadual e até municipal), o que torna todo o processo mais caro e demorado. “É uma investigação complicada, mas as medidas compensatórias são o remédio adequado contra os subsÃdiosâ€, disse Tatiana.
Não é só no Brasil que os empresários preferem o antidumping. Desde 1995, quando surgiu a OMC, até o ano passado, os paÃses aplicaram 4.010 sobretaxas antidumping, contra 779 medidas compensatórias. Essa realidade, no entanto, está mudando. Os americanos, que tem uma longa tradição de defesa comercial, tem incrementado a utilização de medidas compensatórias.
A “redescoberta†das medidas compensatórias é consequência direta de uma mudança importante no jogo do comércio global. A China, principal alvo de medidas de defesa comercial no mundo, deve ser considerada uma economia de mercado em 2016.
Hoje, como o gigante comunista não tem esse status, os paÃses não utilizam os preços do mercado interno chinês nos processos antidumping. A comparação é feita com qualquer paÃs com produção relevante no setor. Por exemplo: no processo contra os calçados chineses, o Brasil comparou os preços dos seus produtos aos sapatos italianos para calcular a sobretaxa antidumping.
Graças a essa exceção, é fácil comprovar que a China pratica dumping. Mas, se os chineses conseguirem o status de economia de mercado, vai ficar muito difÃcil. Ao entrar na OMC, aChina se comprometeu a fazer uma série de reformas até 2016 para ser reconhecida como economia de mercado.
Segundo Tatiana, o reconhecimento não será automático e o paÃs asiático ainda precisa comprovar que fez as mudanças necessárias em sua legislação. A pressão polÃtica chinesa, no entanto, será forte para obter a chancela da comunidade internacional. Se isso ocorrer, as tarifas antidumping estão com os dias contados. É hora de buscar alternativas.
FONTE: ESTADO de S. PAULO
Por Lincoln Fracari – Diretamente da China
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