Seguro de Carga: Lições sobre sua importância e o acidente no Porto de Santos

O acidente ocorrido no Porto de Santos no mês passado, onde 46 contêineres carregados caíram do navio no mar, trouxe prejuízos e danos expressivos para os envolvidos, desde os proprietários da carga ao funcionamento do Porto e, possivelmente, ao meio ambiente. Os prejuízos estimados em mercadoria perdida chegaram a casa do milhão e o acidente despertou a atenção para a importância do seguro. Por isso, vamos falar hoje da contratação do seguro de carga e das vantagens em investir na proteção dos seus produtos importados da China. Confira a seguir!

 

A importância do Seguro de carga

 

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Contêineres tombados à bordo do navio Log In Pantanal.

 

Você concluiu a parte burocrática do seu processo de importação e agora precisa aguardar a chegada da sua mercadoria. Da fábrica chinesa (ou de outro país que você importe) até você, a mercadoria fará um longo caminho: da fábrica ao porto chinês; do porto chinês ao porto brasileiro; e do porto brasileiro à sua empresa ou armazém. Em todas as etapas desse transporte, seja marítimo, aéreo ou rodoviário, seus produtos estarão sujeitos a riscos e imprevistos que podem causar enormes prejuízos para a sua empresa se não estiverem protegidos.

É importante ter em mente que sua mercadoria importada está sujeita a diversos riscos como acidentes, avaria particular, molhaduras, incêndios, explosões, extravios e roubos, avaria grossa, operações de carga e descarga, entre outros. A notícia boa é que, em qualquer um desses casos, a contratação de um seguro de carga poderia resolver os seus problemas.

O seguro de carga na importação indeniza os segurados em caso de quaisquer danos ou perda de mercadoria durante as operações de transporte em viagens nacionais e internacionais. A indenização ocorre através de reembolso e vale tanto para o transporte rodoviário, quanto para o aéreo e marítimo.

 

Contratação e Valores

 

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Contêineres encalhados na praia sendo saqueados após queda de navio.

 

Há uma grande variedade de seguros possíveis, portanto, cabe ao contratante optar pelo mais indicado no seu caso, considerando sua posição de importador, exportador ou transportador, assim como as condições de transporte da mercadoria, entre outros fatores. Não existe um valor fixo para o seguro de carga: este varia dependendo das garantias envolvidas no plano escolhido, do meio de transporte e do tipo de mercadoria com o qual se está lidando. Mas, em geral, podemos dizer que não se trata de um custo alto, raramente ultrapassando 1% do valor pago pela carga.

Para realizar a contratação do seguro de carga precisamos passar pela etapa do “Conhecimento de Embarque”. Trata-se de um documento de responsabilidade da companhia transportadora que serve para atestar o recebimento da carga, as condições do transporte e o compromisso de entrega das mercadorias ao destinatário legal, no local de destino designado e com a posse das mercadorias devidamente conferida.

Essa etapa é muito importante, também, para definir a relação entre o proprietário e o transportador da carga, deixando claro quem estaria obrigado a contratar o frete e em que momento a responsabilidade da mercadoria segurada passa do exportador para o importador do produto. Para saber mais sobre essa questão, leia nosso Guia de Incoterms para Importadores.

Você pode optar por contratar um seguro de importação por cada embarque, ou um seguro via apólice aberta, que protege todas as cargas num período de tempo determinado, em todos os embarques. Você precisará informar o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) dos produtos que está importando, assim como uma estimativa de valor da carga.

 

O acidente no Porto de Santos: Lições sobre o seguro

 

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Navio Log-In Pantanal com alguns contêineres tombados após o acidente.

 

Na madrugada do dia 11 de agosto, 46 contêineres que estavam no convés da embarcação caíram do navio Log In Pantanal, que aguardava para realizar a manobra de entrada no Porto de Santos. Outros 31 contêineres que estavam estivados nas bays 14 e 34 tombaram e as suas mercadorias possivelmente foram avariadas. Na queda, alguns contêineres acabaram se abrindo e os produtos que transportavam se espalharam pelo mar. Entre os produtos estavam mochilas, bicicletas, eletrônicos, eletrodomésticos, cilindros de oxigênio para hospitais e material de vestuário.

O navio Log In Pantanal estava operando em on-forwarding de importação e havia recebido em transbordo 252 contêineres descarregados dos navios CSAV TOCONAO (Viagem 3) e SANTOS EXPRESS (Viagem 727W), que traziam mercadorias de portos chineses. No dia anterior ao acidente, foram embarcados outros 341 contêineres no Terminal da Embraport, e a viagem seguiria para o desembarque das cargas nos portos do Rio de Janeiro e Vitória.

Pouco depois do acidente, a Log In deu início a uma varredura no fundo do mar para identificar e recolher as cargas que teriam caído do navio. Dos 46 contêineres que caíram no mar, oito flutuaram e acabaram encalhando em praias da região nas horas seguintes ao acidente, onde vários foram saqueados por moradores. Até essa semana, somente 21 foram localizados no fundo do mar e estão em um raio de 500 metros do local onde a embarcação estava ancorada. Os demais 17 contêineres não foram encontrados até então.

 

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Vários contêineres foram saqueados por moradores da região; onze pessoas foram detidas.

 

Acidentes como esse envolvem mais de um tipo de seguro – seguro aos danos à embarcação, seguro de responsabilidade civil do armador, seguro de responsabilidade civil do terminal portuário etc. – , mas falemos do seguro de transporte internacional, o seguro de carga. Segundo a lista divulgada dos contêineres que caíram no mar e os que tombaram dentro do navio, alguns não estavam segurados. Neste caso, os importadores sem seguro podem fazer uma reclamação contra a empresa armadora (Log In) e solicitar um reembolso pelas perdas e danos às cargas que foram entregues para transporte, mas sem garantias de uma resposta positiva.

Por outro lado, os importadores que contrataram o seguro de carga precisam apenas acionar suas seguradoras para que sejam indenizados dentro de 30 dias a partir da entrega dos documentos exigidos pelo contrato. Outro enorme prejuízo para os importadores que arriscam embarcar sua mercadoria sem seguro, é o caso de avaria grossa – trata-se do “sacrifício intencional e/ou despesas extraordinárias feitos para a segurança comum e para preservar de um perigo os bens envolvidos”. Felizmente para os importadores, não foi o caso do Log In Pantanal, mas nessa situação seria cobrado de cada proprietário com cargas no navio um percentual sobre o valor da carga e o frete. Assim, os importadores sem seguro, além do próprio prejuízo, teriam que contribuir com essa despesa extraordinária – que poderia ter sido coberta pelo seguro de transporte internacional.

Diante de todas essas questões, a contratação do seguro de carga é praticamente obrigatória. Vale a pena investir uma pequena quantia para evitar dores de cabeça nas suas importações da China.

O processo de contratação do seguro de carga é um dos serviços oferecidos pela China Link Trading. Se você precisar de auxílio nessa etapa, nos contate via Fale Conosco ou em uma das nossas redes sociais abaixo e te daremos as coordenadas necessárias. Ou, se preferir, deixe suas dúvidas nos comentários!

 

Por Laís Barbosa, diretamente de Andirá, PR, Brasil

Fontes: A Tribuna; BBC; Estadão; G1; Portal Nacional de Seguros; The Mirror; The Times.

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