Registro de marcas na China

Muitas vezes, quando queremos nos referir a produtos falsificados, dizemos que são “Made in China” ou “Xing Ling”. Realmente há muitas empresas chinesas que fabricam e comercializam produtos falsificados ou com design/logo/modelo muito similares a produtos de empresas mundialmente famosas. Isto não indica, porém, que estes produtos similares são ilegais, pois as leis sobre registro de marcas na China são diferentes, e em alguns casos até favorecem os “falsificadores”.

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O caso mais recente atingiu a gigante Apple, que teve seu pedido negado pela justiça chinesa quando abriu um processo para proibir uma empresa chinesa de fabricar produtos com o nome “IPHONE”.

Apple perde disputa por marca registrada na China

Uma corte de Pequim decidiu que a empresa Xintong Tiandi Technology (Beijing) Co., tem o direito de fabricar produtos em couro com a marca “IPHONE” apesar de a Apple ter apelado sobre a decisão. Isto porque a chinesa Xintong Tiandi registrou a marca “IPHONE” em 2007 para a categoria de produtos em couro, que incluem capas para celulares, carteiras, bolsas de mão e porta-passaportes.

Apesar de a Apple possuir o registro para a marca “iPhone” para computadores, celulares, softwares e hardwares a corte chinesa manteve a decisão anterior, de 2013, de que a Apple não provou que o nome “IPHONE” já era sua marca conhecida na China em 2007, quando a Xintong Tiandi fez o registro.

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A decisão de 2013 diz que “o público não ligará a marca em disputa (IPHONE) à empresa Apple para prejudicar seus (da Apple) interesses”. Foi apenas em 2009 que a empresa começou a venda de iPhones na China. Enquanto isso, a Xintong Tiandi publicou em seu website depois da decisão da corte que “a marca ‘iphone’ pode crescer amplamente fora da Apple”.

Crise da Apple na China

No entanto, o momento desse caso chega em uma hora complicada para a Apple na China, já que o mercado chinês é o mercado-chave para a empresa, e as vendas no primeiro trimestre de 2016 diminuíram 26% em relação ao mesmo período do ano passado.

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Atualmente as autoridades chineses também atingiram o setor de conteúdo digital da Apple, a Apple Entertainment, quando proibiram a  circulação do seu conteúdo no país, por conta das regras restritas sobre conteúdo produzido e distribuído por empresas estrangeiras, colocadas em prática em março deste ano.

 Outros casos sobre registro de marcas na China

Não foi a primeira vez que a Apple foi prejudicada por uma disputa de registro de marcas na China, por uma corte chinesa. Em uma disputa de 2012, a Apple teve de pagar US$60 milhões de dólares para uma empresa de tecnologia de Shenzhen para poder usar o nome “iPad” na China.

Entre os casos famosos está o de Michael Jordan que teve problemas com registro de marcas na China e perdeu os direitos para o seu nome chinês Qiaodan (乔丹) no país. Já a empresa New Balance teve de pagar US$16 milhões de dólares pelos danos que a corte chinesa disse que ocorreu com o uso ilegal do nome chinês da companhia, quem um cidadão chinês já havia registrado primeiro.

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O último caso é da marca de roupas esportivas dos EUA, Under Armour, que, após fotos de um jantar de gala de lançamento da marca chinesa Uncle Martian serem publicadas, afirmou que irá fazer o possível para impedir a empresa chinesa de “decolar”. Isto porque o logo da chinesa Uncle Martian parece suspeitamente familiar ao logo da estadunidense Under Armour.

A empresa chinesa responsável pela Uncle Martian é a Tingfei Long Sporting Goods, que vêm a 25 anos produzindo calçados esportivos e agora parece querer se aproveitar do crescente sucesso da Under Armour na China. O logo e a marca da empresa estadunidense já possuem o registro de marcas na China, então ainda não é possível saber o que acontecerá neste caso.

FONTES

Forbes, New York Times, DLA Piper, Shangaiist, China TradeMark Office

Por Ingrid Torquato, diretamente de Marília, SP, Brasil

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