RADAR Siscomex: aprenda como habilitar!

Você quer importar da China? Para você conseguir fazer essa operação, você precisa obrigatoriamente habilitar o seu RADAR Siscomex! Você sabe ou já ouviu falar disso?

Para começar, que tal assistir um vídeo onde explicamos custos e processos de importação? Nosso canal tem conteúdos atualizados sobre processos de importação, economia internacional, notícias culturais e políticas da China.

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radar
Fonte: Ambflex

O que é o RADAR Siscomex?

Primeiro, vamos explicar o que significa a palavra RADAR! É uma sigla para Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros.

A habilitação do RADAR no Siscomex é um passo importante para qualquer empresário que deseje participar de operações de importação e exportação. Assim, quem quiser, por exemplo, importar algum produto da China, precisa ter essa habilitação. Mas, antes de conseguir obter o RADAR, é necessário que a situação da sua empresa esteja devidamente legalizada.

Uma vez que a sua empresa esteja regulada de acordo com os trâmites legais, você pode pedir a habilitação para poder usar o Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior). Este é um sistema informatizado da Receita Federal, por meio do qual o governo consegue controlar as operações do comércio exterior brasileiro. O Siscomex foi criado justamente para facilitar quem opera com o Comércio Exterior, criando um canal único para o fluxo de informações, elimina controles paralelos e diminui a burocracia e a quantidade de documentos necessários.

Existem muitos órgãos governamentais que trabalham com o comércio exterior e que gerenciam o Siscomex, como a Secex (Secretaria de Comércio Exterior) e o BACEN (Banco Central) e esse sistema permite que o operador possa, num só lugar, acompanhar, orientar e fazer o controle de várias etapas da importação ou exportação.

 

A Receita Federal gerencia o Siscomex.
A Receita Federal gerencia o Siscomex. Imagem por E-auditoria.

 

Quais são as modalidades do RADAR Siscomex?

Para iniciar o processo de habilitação, o interessado, tanto pessoa física ou representante da pessoa jurídica, precisa comparecer à uma unidade da Receita Federal.

Existem 3 modalidades de RADAR aos quais sua empresa pode se encaixar, que irá depender de alguns fatores. O primeiro deles é o RADAR Expresso, que consiste na habilitação para empresas que operam com menor valor, como as micro e pequenas empresas que estejam começando as suas operações dentro do comércio exterior, não existindo valores que limitem a exportação, mas a importação precisa ser de até US$ 50 mil, em um período de 6  meses. Este tipo de radar é o mais fácil de se obter.

A segunda modalidade é o RADAR Limitado, que permite às empresas (pessoa jurídica) de realizarem importação de até US$ 150 mil, também dentro do intervalo de tempo de seis meses. Já a terceira modalidade é o RADAR Ilimitado. Nesta modalidade a cobertura cambial não é estabelecida pelos limites, mas para todas as pessoas jurídicas que realizem importação acima da US$ 150 mil, no mesmo intervalo de tempo das duas outras modalidades, seis meses. Para as duas últimas modalidades, o tempo de conclusão e análise dos documentos que culmina na habilitação do radar é de apenas 10 (dez) dias.

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A pessoa física que deseje fazer operações de despacho aduaneiro tanto de importação quanto de exportação também precisa estar habilitada no RADAR Siscomex. Lembrando que pessoa física não pode importar caso haja um objetivo comercial! Ela só está autorizada a fazer importações de bens de uso pessoal e coleção própria.

Segundo o site da própria Receita Federal, para uma pessoa jurídica conseguir o RADAR, é preciso que algum representante legal da empresa já esteja habilitado e fazer o credenciamento dele.

Existe a possibilidade, no entanto, de que a pessoa física e jurídica seja dispensada de conseguir a habilitação nos seguintes casos:

  1. Importação ou exportação não sujeita ao registro no Siscomex ou quando optar pela utilização de formulários de Declaração Simplificada de Importação ou Exportação.
  2. Importação ou exportação por meio dos Correios.
  3. Caso haja a necessidade de retificação ou consulta de declaração por pessoa jurídica que tenha operado anteriormente no comércio exterior.

Caso haja a dispensa da habilitação do responsável legal, a pessoa jurídica pode solicitar o credenciamento de representante para a prática das atividades relacionadas com o despacho aduaneiro.

 

Se você quiser importar da China, precisa ter uma habilitação no RADAR Siscomex.
Se você quiser importar da China, precisa ter uma habilitação no RADAR Siscomex.

 

Quais os documentos necessários para habilitar a minha empresa?

O interessado em obter a habilitação no RADAR Siscomex precisa comparecer na Receita Federal munido dos seguintes documentos:

  1. Documentos de identificação (RG e CPF) dos sócios;
  2. Contrato Social que estabeleça claramente quem ficará responsável pela assinatura da documentação de requerimento;
  3. Certidão de cadastro da Junta Comercial;
  4. Alvará de Licença da empresa;
  5. Contrato de locação de imóvel ou escritura de posse do local de atuação da empresa;
  6. Cópia da conta de energia elétrica ou telefônica;
  7. Carnê quitado do IPTU do último ano;
  8. Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)

Além disso, você precisará preencher a ficha de cadastramento inicial nos moldes estabelecidos pela Receita Federal e que também deve ter firma reconhecida. Preste muita atenção quando for entregar toda a documentação, pois é uma das etapas mais importantes. Se houve algum erro ou descuido nessa hora, isso pode significar a recusa pela Receita e a necessidade de repetir todo o processo burocrático.

A China Link Trading oferece o serviço de auxílio na obtenção do RADAR Siscomex. Entre em contato conosco aqui!

 

Por Victor Fumoto, diretamente de Indaiatuba, SP – Brasil

Fontes: Blog da China Link Trading, Sebrae, Receita Federal.

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