Da política do filho único ao incentivo à natalidade

Com mais de 1,3 bilhão de pessoas, a China é o país mais populoso do mundo, o que motivou o governo a implementar políticas de restrição de nascimentos por mais de três décadas. Tornando-se assim, país sede dos sistemas de planejamentos familiares mais rígidos do globo. Tais medidas de controle de natalidade foram o foco das políticas econômicas e sociais do governo, forçando a maioria dos casais a não ter mais que um filho, sob penalidade de altíssimas multas.

Outros motivos como o baixo desenvolvimento econômico, que deixava grande parte da população chinesa abaixo da linha da pobreza, contribuíram também para que as medidas de controle de natalidade fossem tomadas. Era uma dificuldade muito grande alimentar tamanha população, coisa que hoje tem melhorado, apesar de ainda existirem chineses bem longe do grande desenvolvimento econômico de seu país.

Autoridades locais chegavam a receber avaliações de desempenho baseados em parte no quão elevado era a adesão dos residentes às restrições. Contudo, isso mudou no dia 1º de janeiro de 2016, quando entrou uma reforma legislativa que pôs fim ao controle de natalidade, e passou a permitir que todos os casais chineses pudessem ter dois filhos. E essa mudança ocorreu porque a população chinesa está envelhecendo e uma crise demográfica parece inevitável.

 

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Fonte: Elite Readers

 

Para saber mais sobre como essa mudança na política de natalidade aconteceu e os motivos dela ter acontecido na China, continue lendo este artigo!

 

A Política do filho único

A partir dos anos 1970, devido às grandes preocupações relacionadas aos excessos de pessoas em seu território, o governo Chinês passou a pôr em prática uma rigorosa política de controle demográfico, que ficou popularmente conhecida como política do filho único.

O nome é autoexplicativo, segundo esta lei, a cada casal seria permitido apenas um filho. Existiam exceções, por exemplo: os habitantes das zonas rurais, ao quais eram permitidos o segundo filho, especialmente se o primeiro fosse uma menina, sob a justificativa de que o campo deveria suprir as necessidades alimentares da população, sendo assim necessário mais força de trabalho para que isso acontecesse. Contudo, estima-se que nesses mais de 40 anos de proibição, aproximadamente 400 milhões de nascimento foram evitados.

Essa geração fruto da política do filho único cresceu sem irmãos e, geralmente, criada pelos avós enquanto ambos pais trabalhavam. No entanto, o modelo sofria fortes críticas, principalmente no âmbito internacional. Tornaram-se frequentes acusações feitas ao governo chinês sobre violações dos direitos humanos.

Na década de 1980, por exemplo, eram constantes as mulheres que eram obrigadas a abortar fetos que viriam a ser o segundo filho, ultrapassando assim a quota. Além disso, mulheres e homens eram constantemente obrigados a passarem por cirurgias de esterilização. Sem contar que inúmeros bebês eram abandonados em portas de orfanatos, principalmente os do sexo feminino. A política do filho único era especialmente cruel com os bebês do sexo feminino, extremamente indesejável para a continuidade do sobrenome da família e de sua força de trabalho.

 

Imagem clássica que ilustra a superpopulação chinesa. Fonte: Awebic

 

Os resultados da política do filho único

Essas restrições ajudaram a agravar um enorme desiquilíbrio na proporção entre meninos e meninas na população, porque muitas famílias utilizaram o aborto seletivo para assegurar o nascimento de um filho, que são a preferência tradicional.

Além disso, o crescimento demográfico chinês vem diminuindo consideravelmente, resultando em uma desaceleração no crescimento vegetativo do país. Isso implica na bomba demográfica do envelhecimento, que vem aumentando a proporção do numero de idosos, o que consequentemente acarreta em sérios problemas previdenciários, situação que é vivida por Europa, Japão e até mesmo o Brasil.

Especialistas alertaram que a China está caminhando em ritmo acelerado para uma crise no número de idosos, que demandam serviços caros e significam poucas pessoas jovens trabalhadoras pagando impostos para arcar com essas contas. A China é constantemente considerada uma fonte inesgotável de jovens trabalhadores baratos, porém já estamos vendo uma falta de mão-de-obra nos maiores centros de manufatura, o que por sua vez resultaria na queda do consumo, o que pode ser um fator de esfriamento da pujante economia chinesa.

Por fim, é importante citar a estimativa é de que a proporção de trabalhadores e aposentados caia de 5 por 1 para 2 por 1 até o ano de 2030, o que vem se tornando a mais nova preocupação dos governantes chineses. Os dados do Escritório Nacional de Estatísticas da China mostram que o número de nascimentos caiu cerca de 630 mil em 2017 na comparação com o ano anterior. No mesmo período, o percentual da população com mais de 60 anos passou de 16,7% para 17,3%.

 

As políticas de controle de natalidade envelheceram a população chinesa.

 

A reforma constitucional e o incentivo à natalidade

Por essa razão, o governo foi flexibilizando a política do filho único de maneira gradativa até a abolição completa das medidas no início de 2016, como já citado acima, para conter o problema do envelhecimento populacional e também suprir a demanda de mão de obra.

Contudo, agora o problema está se transformando, as imagens das crianças abandonadas em cestos nas portas de orfanatos ficaram para trás, por outro lado o custo elevado da educação e as novas prioridades trabalhistas das mulheres estão fazendo com as famílias pensem e repensem antes de ter um bebê, e ainda mais antes de ter o segundo filho.

Segundo pesquisas publicadas pela mídia chinesa, as preocupações econômicas, o impacto nas carreiras dos pais e a educação são as principais razões pelas quais as famílias evitam ter um segundo filho atualmente nas grandes cidades da China. Esse fator citado somado à inserção das mulheres jovens chinesas no mercado de trabalho resultam em ainda menos gestações.

Um relatório do Comitê de Trabalho Psicológico Social de Pequim indica que só 10,8% dos casais têm dois filhos e que 58,6% gostariam de ter mais um bebê. Em 2001, porém, 70,4% tinham o desejo de ampliar a família com mais uma criança, uma época que a política do filho único seguia em vigor. Para Comissão Nacional de Saúde e Planejamento Familiar, o sucesso da nova política adotada a partir de 2016 pode ser vista em outros dados: dos 17,2 milhões de bebês vivos em 2017, 51% têm irmãos, uma alta de 5% em relação ao mesmo período do ano anterior.

No entanto, para especialistas esses dados ainda são poucos e defendem que a China deveria promover mais políticas de incentivo de natalidade, como por exemplo a redução de impostos e oferecimento de subsídios para auxiliar nos custos de criar as crianças. Outro ponto importante, seria o investimento na educação básica, especialmente creches, a fim de evitar que as famílias recorram a alternativas privadas para ter acesso a educação de qualidade para os filhos.

 

Uma mãe chinesa e seu filho. Fonte: G1

 

Um surpreendente desenrolar da história para desafiar os políticos chineses, não é mesmo? De políticas de controle para natalidade para a situação de necessidade de se incentivar o crescimento vegetativo para poder manter o seu crescimento econômico.

 

Por Lincoln Fracari, atualizado por João Victor Scomparim Soares, diretamente de Marília, SP – Brasil

Fontes: Brasil Escola e G1

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