O novo pacote de benefícios fiscais da China: você está por dentro?

Entender o que se passa na economia chinesa sempre foi um pouco complicado. Agora, após a primeira e segunda potência do mundo entrarem em uma guerra comercial, houveram ainda novas mudanças, principalmente no que diz respeito às taxações. Visando impulsionar sua economia doméstica, a China declarou que adotará novas medidas fiscais, que incluem desde um ambiente melhor para empresas privadas que desejam investir e começar novos negócios, até mesmo facilitar e simplificar o acesso de produtos ao mercado, além de permitir que compitam em igualdade de condições.

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Nova fase da economia chinesa promete benefícios fiscais

 

Por que esses benefícios fiscais são importantes?

Em setembro deste ano, existiam 106 milhões de entidades comerciais na China, das quais 95% eram compostas por indivíduos e entidades privadas, contribuindo com 48% das exportações e 49% do investimento no exterior, segundo o ministro do Comércio da China, Zhong Shan. Além disso, o setor privado também contribui para mais de 50% das receitas tributárias, 60% do produto interno bruto, 70% da inovação tecnológica, 80% do emprego urbano e 90% dos novos trabalhos e novas empresas. Ou seja, como o presidente chinês Xi Jinping afirma, “nos últimos 40 anos, o setor privado da economia se tornou uma força indispensável atrás do desenvolvimento da China”. Entretanto, recentemente, algumas empresas e companhias privadas enfrentaram algumas dificuldades em seu desenvolvimento em termos de mercado, financiamento e transformação, o que, na verdade, são uma parte natural do momento econômico em que a o país asiático se encontra.

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Presidente Xi Jinping afirma que o setor privado da economia se tornou uma força                                                     indispensável atrás do desenvolvimento da China

 

E o que o governo chinês pretende fazer para melhorar isso?

Tendo em vista os dados apontados que provam o papel imprescindível do setor privado na conjuntura chinesa, reforçar o apoio ao crescimento de pequenas e microempresas será um dos objetivos principais do governo chinês, o que se dará também por meio de incentivo às instituições financeiras para implementarem estritamente medidas de proibição da cobrança de taxas de fidelização, bem como taxas de manutenção de empréstimos. O próprio Banco Popular da China (BCP), anunciou que ofertará facilidades quanto a emissão de bônus das empresas privadas, proporcionando uma parte do capital inicial às instituições financeiras, e elevará as cotas de empréstimos intermédios. Além de tais incentivos fiscais, o governo também pretende otimizar o processo de licenciamento de novas empresas, através de plataformas de digitalização, tendo como objetivo tornar o processo completamente digital. Com isso, até o final deste ano, as empresas que começarem novos negócios em municípios e capitais provinciais deverão terminar os procedimentos do registro em até 8,5 dias laborais.

Segundo o Presidente Xi Jinping, a China irá buscar encorajar e dar suporte para o desenvolvimento de setores não-estatais e empresas privadas, para que estas evoluam cada vez mais. A par disso, o diretor da Administração Estatal para a Regulamentação de Mercado, Zhang Mao, afirma que os governos locais irão abolir regras que impedem a unificação do mercado e a competição justa. Ademais, afirma  que“Iremos também reforçar as leis que previnem a formação de monopólios, e abolir as práticas atuais que envolvem o protecionismo, transações pré-designadas e barreiras de mercado até ao final do ano”.

 

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A China reforçará o apoio ao crescimento de pequenas e microempresas

 

E quais os planos para o setor de exportações?

Em relação às exportações, as disputas comerciais entre a China e os Estados Unidos, como citado no início desse artigo, ainda não afetaram as exportações da China. Entretanto, analistas apontam que no ano de 2019, as exportações do país asiático enfrentarão resistência no cenário global, com adoção de sobretaxas ainda mais altas pelos parceiros comerciais. Por isso, a China não perdeu tempo em se prevenir, fortalecendo e ampliando benefícios ficais para seu comércio de exportação.

Desde o começo do ano, a China também demonstrou interesse em impulsionar o investimento no exterior, buscando evitar a dupla tributação. Segundo Zhong Shan, o ministério do Comércio da China também concederá políticas sobre desconto de exportação e facilitação de comércio, uma vez que incentivam as empresas privadas a explorarem os mercados estrangeiros e a procurarem novos métodos de distribuição de produtos para expandir o consumo. Apesar do crescimento das vendas externas durante o ano, o governo pretende tomar medidas para ajudar ainda mais os exportadores.

Especificamente falando, a restituição de imposto de exportação de alguns produtos, como iluminação e vidro temperado, e alimentos, como mel e batata doce, serão aumentados de 13% para 16% e de 5% para 10%, respectivamente, sendo que desde o mês de setembro, o governo chinês já oferece descontos em produtos mecânicos e de papelaria.  Segundo a economista da China Merchants Securities, Liu Yaxin, as medidas ajudarão a aumentar ainda mais as margens de lucro dos exportadores, especialmente as dos pequenos.  Ademais, o ministério do Comércio da China, também incentiva “as empresas privadas a participar de feiras comerciais, como a Exposição Internacional de Importação da China e a Feira de Cantão (que você pode saber mais clicando aqui), tomar parte na Iniciativa do Cinturão da Rota, e ir a zonas de livre comércio e zonas de cooperação econômica e comercial no exterior”, como afirma Zhong Shang.

 

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A China tomará medidas que incentivem as empresas privadas a explorarem os mercados estrangeiros

 

Pronto! Agora você está por dentro do que está acontecendo na economia da nossa querida segunda potência mundial. O que achou?

Fontes: Portuguese People e SNA 

Por Lincoln Fracari, editado por Caroline Malheiros, diretamente de Marília- SP, Brasil.

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