Licença-maternidade na China: como funciona?

Você sabe como funciona a lei de licença-maternidade na China? O período é determinado por lei e pode se estender por até 7 meses, o que coloca o país entre os primeiros da lista de duração da licença-maternidade.

licença-maternidade na china

A mulher e o trabalho na China

Para entender a licença-maternidade na China, é importante olharmos um pouco para a história das mulheres chinesas no trabalho . Em 2005, foi aprovada a Lei de Proteção dos Direitos e Interesses da Mulher, que garante a igualdade de gênero como política do Estado, e também declarou ilegal o crime de assédio sexual, seja na rua, em casa ou no trabalho. Além disso, a licença-maternidade passou a ser direito das funcionárias – de empresas e do Estado – que se tornarão mães.

 

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Contudo, as mulheres ainda sofrem discriminação no trabalho pelo fato de estarem “sujeitas à gravidez”, mesmo podendo escolher serem mães ou não. Mesmo com a política do filho único, criada na década de 70, e hoje atualizada, permitindo que os casais possam ter no máximo 2 filhos, as empresas vêem a licença-maternidade não como um direito, mas como um ônus para a empresa, já que as mães continuam a receber o salário integral nesse período.

 

O “standard” da licença-maternidade na China

Atualmente, a licença-maternidade na China permite 3 meses de saída obrigatórios para as funcionárias do sexo feminino, sendo que, 15 dias antes do parto, a mulher já pode tomá-la. Caso haja complicações no parto, mais 15 dias devem ser concedidos, e no caso de nascimento de gêmeos, mais 15 dias para cada recém-nascido além do primeiro. A mulher ainda tem direito de utilizar 1 hora do dia de trabalho para amamentação após o seu retorno, além de poder fazer exames pré-natais durante a jornada de trabalho.

 

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A maternidade em Pequim

A política da maternidade na China varia entre as províncias. Em Pequim, os três meses obrigatórios e os adicionais são válidos, além de um mês obrigatório, adicionado recentemente pela legislação da província. Há ainda um adendo de mais três meses remunerados que podem ser negociados entre a funcionária e o empregador. Entretanto, se o empregador não concordar, a trabalhadora não pode unilateralmente tomar mais dias de licença.

Os pais têm direito a licença-paternidade de 15 dias, 8 dias a mais que permitido na lei anterior. Em Pequim, a empresa também não pode demitir ou reduzir os salários de uma família que entra ou pretende entrar em licença para ter filhos. Uma curiosidade é que, na China, um experimento foi feito para que os homens compreendessem um pouco mais do que é ser mulher e grávida. Nesse teste, os maridos se submetiam a impulsos elétricos que simulavam as dores do parto .

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Na província de GuangDong, as mulheres que tiverem filhos com mais de 24 anos de idade podem obter mais 15 dias além do normal da licença-maternidade na China. Isso acontece pois lá a gravidez acima dos 24 anos é considerada “tardia”.

 

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O que preocupa as autoridades chinesas é um possível “baby boom” que pode ocorrer com o fim da política do filho único, afastando muitas mulheres de suas funções  em seus trabalhos. Em Pequim, a licença-maternidade estendida pode representar um problema para os empresários e também para as mulheres em idade reprodutiva prestes a entrar no mercado de trabalho. E, embora algumas condições de trabalho chinesas se mostrem mais precárias que as do Ocidente, a China sai à frente de alguns países desenvolvidos, como os Estados Unidos, onde a licença-maternidade não é integralmente remunerada.

 

Por Ana Luiza Garcia Lachner, diretamente de Marília, SP, Brasil.

Fontes: China Law Blog , Brasileiras Pelo Mundo , Quality Control Blog , O Globo  e Revista Veja

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