Impostos na China: como funcionam

Todo país, com um mínimo de organização fiscal e econômica, apresenta um orçamento anual referente ao próximo ano fiscal. Este orçamento normalmente estima a arrecadação de taxas, tributos e impostos, e sua utilização. Alguns países têm um orçamento transparente e aberto, enquanto outros preferem manter partes dele em sigilo. A China segue um padrão intermediário. Procuramos analisar, aqui, de modo geral, como funciona o sistema de impostos na China, em termos tanto das fontes de arrecadação do governo chinês como da destinação desses recursos. Repassaremos brevemente as tendências da macroeconomia chinesa, e seu relacionamento com os EUA em termos econômicos.

 

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Antes, precisamos ressaltar que, ao contrário do que muita gente pensa, a China não é um país rigorosamente uniforme; possui várias minorias étnicas, e regiões geográficas com diferentes características econômicas e políticas.

 

Divisões administrativas

O país possui 22 províncias, 5 regiões autônomas e duas regiões administrativas especiais (Hong Kong e Macau).

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Mas vamos aos dados:

 

Impostos na China

Apesar da China em teoria ser um país comunista, sua economia está perfeitamente inserida no mundo globalizado. Desta forma, os instrumentos de arrecadação e controle do governo não diferem muito dos das outras nações.

Toda a arrecadação de impostos na China é regulamentada pelo Ministério das Finanças (que equivale ao Ministério da Economia de outros países), e pela Administração Estatal de Tributação (que os países de língua inglesa chama de SAT – State Administration of Taxation).

 

Como o País arrecada

Há diversos tipos de impostos na China, tanto para as pessoas físicas como jurídicas:

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Estes dados são do ano de 2012; não consegui nada mais recente. Podemos verificar que o item que gera a maior porcentagem de arrecadação de impostos na China é o Imposto de Valor Agregado (o produto vai aumentando de imposto a medida que vai sofrendo beneficiamento). Já o Imposto Sobre Consumo se refere ao imposto pago diretamente pelo consumidor ao adquirir o produto. Os impostos na China sobre atividades empresariais também somam alto porcentual, 20%. O item “Outros” se refere a uma vasta gama de impostos sobre produtos e atividades especificas, como, por exemplo, transações financeiras.

 

Como e quanto o País gasta

E como o governo usa estes recursos?

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Percebemos a enorme importância dada ao item Educação. Surpreendentemente as despesas com Defesa (militares) até que não representam tanto. O item Outros se refere a juros e encargos da divida pública, projetos de habitação popular, reservas e outras despesas menores.

 

Dívida e encargos financeiros

O governo chinês também tem uma divida publica, dinheiro emprestado de instituições financeiras; mas esta divida vem diminuindo bastante em relação ao Produto Interno Bruto PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país:

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É importante ressaltar que em 2015 a China teve um PIB menor que dos outros anos, devido a diversos fatores, como, por exemplo, a turbulência na economia de outros países. Mesmo assim, seu PIB cresceu 6,9%!

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China e o mundo

A China tem um relacionamento cada vez maior com a economia dos outros países. Prova disto é, por exemplo, sua participação como credora na divida publica dos EUA:

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Sim; mais de 20%  da astronômica dívida americana é propriedade da China. Aliás, no final de 2015, o presidente Xi Jinping  (com sua esposa, Peng Liyuan) fez sua primeira visita oficial aos EUA. Iniciando em Seattle, a viagem seguiu rumo a Washington, para uma reunião com o presidente Obama, e dali para Nova Iorque, destinada a participar do aniversário de criação da ONU.

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Xi Jinping e Peng Liyuan, sua esposa

 

Tendências recentes – importantes mudanças possíveis

Nas ultimas semanas, um forte boato abalou a comunidade financeira internacional. Descobriu – se que, discretamente, vários países economicamente fortes estavam preterindo reservas em dólar e euro em favor do…ouro!

O padrão ouro foi abandonado há décadas, mas em virtude das sucessivas crises mundiais, tem grande chance de retornar.

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Coincidentemente, as autoridades econômicas chinesas anunciaram (sempre com discrição) que procurariam exportar para receber em ouro; ou trocar logo as moedas recebidas em ouro. Não deve demorar muito até sabermos qual a dimensão real desta iniciativa.

Por Antonio Carlos de Oliveira, diretamente de Presidente Prudente, SP, Brasil

Fontes: PWC, Santandertrade, China Highlights, KPMG

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