Impostos de Importação Formal: como calcular os impostos da minha importação?

Neste vídeo da série “Importação em 5 minutos”, disponível no nosso canal do Youtube e a seguir, Lincoln Fracari apresenta a você todos os impostos de importação formal, fala sobre as mudanças nas alíquotas dos impostos e te ensina a calcular quanto você irá pagar de imposto em cada categoria de produto na sua importação. Quer aprender tudo isso? Assista ao vídeo abaixo e fique conosco nesse post!

 

 

Impostos de Importação Formal

Antes de darmos todas as informações que você precisa sobre os impostos de importação formal, é importante ressaltar que todas essas informações podem ser modificadas pela Receita Federal a qualquer momento, por isso, como importador, é importante que você esteja sempre atento às notícias da área de importação e, é claro, sempre conferir o NCM (Nomenclatura Comum Mercosul) do produto desejado!

 

Quais são os impostos de importação?

Existem cinco impostos diferentes num processo de importação formal:

 

1) ICMS – Imposto Comercial de Mercadoria e Serviços: é o imposto estadual e varia de estado para estado (de 4 a 20%); alguns estados oferecem benefícios fiscais deste imposto e outros não;

2) I.I. – Imposto de Importação: imposto federal que varia de acordo com o NCM (0 a 30%);

3) I.P.I. – Imposto de Produto Industrializado: imposto federal, também varia de acordo com o NCM (0 a 50%);

4) PIS – Programa de Integração Social: imposto federal de contribuição social cujo valor de 2,10% é fixo na importação;

5) COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade: imposto federal de contribuição social no valor de 10,65% fixo nas importações.

 

Como descobrir quais impostos eu devo pagar?

impostos de importação formalComo você já deve saber a essa altura, esses impostos não são fixos para todas as mercadorias, cada categoria de produto conta com impostos diferentes. Para saber quais impostos você precisará pagar, você precisa ter o NCM do produto em mãos.

Tendo o NCM do produto, você deverá utilizá-lo para consultar as alíquotas de impostos no site da Receita Federal Brasileira, que você pode acessar clicando aqui. Nessa tela, no “Simulador de Importação”, você pode digitar o NCM do produto e ele irá te mostrar as alíquotas de impostos na importação dessa mercadoria. Infelizmente, o site não te oferece outras informações importantes como as restrições de produto e as licenças de importação requeridas, então é importante que você consulte seu despachante ou consultor de Comex sobre essas questões. Ou, se preferir, pode entrar em contato através do nosso Fale Conosco e poderemos te ajudar com essas informações.

É importante lembrar, também, quando for calcular os impostos, que é preciso somar o valor do frete ao valor do produto. A Receita Federal faz essa exigência para evitar fraudes na declaração desses valores e você deve se atentar a isso.

Apesar de ter a informação do valor das alíquotas disponível no site, os impostos no Brasil são calculados de uma maneira um pouco diferente, o que chamamos de impostos “em cascata”. Por isso, para saber exatamente quanto você pagará de impostos de importação formal, é preciso fazer uma planilha específica do seu produto com um profissional de Comex.

 

Variação nas alíquotas de impostos

O valor dos impostos costuma sofrer variações ao longo do tempo e isso se deve a diversos fatores. Uma das maneiras que os governos utilizam para adequar esses valores é analisando a entrada e saída desses produtos do país.

Por exemplo, se há poucos fornecedores oferecendo determinado produto no país e muitos consumidores à procura desse produto, pela lei da oferta e demanda, os preços desse produto irão aumentar. Nesse caso, o governo pode baixar a alíquota de imposto de importação desse produto, fazendo com que uma maior quantidade dele entre no país e controlando a sua inflação. O mesmo pode ocorrer no caso oposto: se uma quantidade muito grande de determinada mercadoria está sendo importada, o governo pode criar algumas restrições na importação, ou aumentar o valor da alíquota de impostos dessa categoria de produto para dar força ao mercado interno.

 

Impacto dos impostos no custo do produto

Muitos importadores reclamam que o valor dos impostos é muito alto e isso prejudica os seus negócios. É sempre importante lembrar que os valores dos impostos são os mesmos para você, para os seus concorrentes, outras empresas importadoras, para todos em geral. Esse valor não é o que vai impactar negativamente no preço do seu produto e deixá-lo muito caro, mas sim os custos fixos de importação. Se você ainda não sabe exatamente quais são esses custos e como eles impactam o seu processo de importação, temos um vídeo e um artigo ensinando a calculá-los em cinco passos!

Quer saber mais sobre os fatores mais importantes para se iniciar uma importação segura e bem-sucedida? Continue acompanhando nossa série de vídeos no Youtube e alavanque seus negócios!

Por Laís Barbosa, diretamente de Andirá, PR, Brasil

 

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