Importação de Máquinas da China: o destaque chinês

Assunto pouco difundido na mídia, a importação de máquinas da China e outros equipamentos usados é tema que causa várias dúvidas aos profissionais da área, especialmente por conta das particularidades que envolvem a operação, inclusive nos aspectos de tributação e regime cambial. Pois, sempre quando falamos das importações chinesas, pensamos somente nos produtos mais simples como bijuterias e outros bens que são conhecidos muito bem como os made in china.

 

Importação de máquinas
Legenda: A grande importação de máquinas do gigante asiático.

 

Contudo, a importação de máquinas da China pode ser muito vantajosa para os empresários brasileiros e os produtos oferecidos pelo gigante asiático estão ganhando cada vez mais no quesito qualidade e tecnologia, devido aos constantes incrementos feitas na indústria. Logo, as máquinas e equipamentos chineses apresentam uma boa qualidade aliada ainda a preços baixos.

 

Volume da importação de máquinas da China para o Brasil

A importação de máquinas da China por parte do Brasil apresenta um constante aumento no cenário mundial ao longo dos anos, no sentido de que em relação aos Estados Unidos, o gigante asiático ganha um destaque na exportação de máquinas. Logo, a importação de máquinas da China para o Brasil, já superou as vindas dos Estados Unidos e promete aumentar.

Além da qualidade, as máquinas e equipamentos chineses apresentam um preço extremamente competitivo e tal setor avança agressivamente no mercado brasileiro, de modo que no ano de 2012 o mesmo setor supracitado já apresentava um número de exportação chinesa maior do que a realizada pela Alemanha ao Brasil.

 

Importação de máquinas
Legenda: Importação de Máquinas da China aumenta consideravelmente.

 

A importação de máquinas da China e as regulamentações

Importar da China  produtos como: máquinas, equipamentos, aparelhos, instrumentos e ferramentas para utilização na condição de usados, é uma atividade que foi regulamentada pela Portaria no 8/91 do antigo Departamento de Comércio Exterior e alterada pela Portaria Mict no 370/94.

No entanto, esses produtos não devem ser produzidos no país, nem podem ser substituídos por outros, fabricados em território nacional, capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destina o bem importado. Também é crucial que tenham na data do registro do pedido de importação idade inferior aos limites de sua vida útil, estando devidamente comprovado em laudo técnico de vistoria e avaliação, apresentado para análise do LI – Licenciamento não automático.

O Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) é bastante rigoroso para autorizar esse tipo de importação, evidentemente com o objetivo de proteger o mercado nacional. Ele determina que em todos os pedidos para máquinas importadas da China seja apresentado laudo técnico de vistoria e avaliação do material a importar, firmado por entidade de reconhecida capacidade técnica, especializada e idônea, constando ano de fabricação, ano de reconstrução, recondicionamento ou revisão, com indicação de partes e peças substituídas e seu valor global; declaração de que condições operacionais e tolerâncias mantêm-se idênticas às de unidades análogas novas, dentro das normas técnicas vigentes e exigidas no país de origem; diferenças tecnológicas existentes entre a unidade vistoriada e a unidade nova do gênero; vida útil média do bem; valor de mercado, de reprodução (valor de bem idêntico, porém novo) e de reposição (valor de bem análogo tecnologicamente atualizado) e peso líquido.

 

Demais detalhes sobre o processo

Uma particularidade sobre a importação de máquinas da China é que como ela está enquadrada no regime de licenciamento não-automático, simultaneamente ao registro do LI, a empresa responsável pela operação deverá encaminhar ao Decex na CGDC – Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Comércio Exterior, a documentação exigida.

Os principais critérios para decidir a viabilização dessa importação de equipamentos da China são: a análise minuciosa dos custos, prazos de entrega, aquisição de know-how, propriedade tecnológica e riscos.

É importante mencionar que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) concedeu redução de Imposto de Importação de 14% e 16% para 2%, até 31/12/2014, para 193 máquinas e equipamentos industriais sem produção no Brasil. A redução, sob o regime de ex-tarifário, visa incentivar investimentos, possibilitar o aumento da inovação tecnológica e gerar empregos em diferentes segmentos da economia.

Abaixo você pode conferir um case rápido e explicativo com os custos para a importação de máquinas e equipamentos para o Brasil.

Considerando que um empresário deseja comprar uma máquina para embalar seus produtos no valor de R$ 70,000 da China

  • – O custo de impostos sobre o valor FOB equivale a 26%.
  • – O custo logístico sobre o valor FOB equivale a 7%
  • – O custo final será de 33% (26% + 7%)

Sendo o valor bruto da máquina R$ 70.000, para que o empresário possa importar o produto desejado haverá um acréscimo de 33% sobre o preço da máquina.

 

Importação de máquinas
Fonte: Enjoy Trip

 

Facilitações da China Link Trading

A China Link atende importação de produtos da China de grandes e conhecidas marcas, mas também trabalha com projetos menores e importações personalizadas da China e Ásia para aqueles que acabaram de entrar no mundo dos importados da China. A empresa trata cada cliente de uma forma única e procura tornar a importação um processo único, no intuito de auxiliar a como importar produtos da China. Assim, entre os diversos setores que a CLT se direciona, está o de máquinas e equipamentos chineses.

Logo, além de todo o acompanhamento que a empresa oferece no processo de importação de máquinas da China, garantindo mais segurança e comodidade a empresa também garante benefícios fiscais para seus clientes devido aos seus anos de experiência no mercado. Portanto, tais benefícios podem ser Isenções de IPI e II para alguns produtos; a isenção do ICMS de entrada em produtos importados da China; o crédito bancário para importações; a solução porta a porta para importar da China e as isenções de IPI e II para alguns produtos.

Dado o exposto, a importação de máquinas da China pode parecer muito difícil a primeira vista, mas tem regulamentações específicas que se forem seguidas, ajudam no processo. Ademais, é sempre possível contar com o serviço de empresas como a China Link Trading para torna o processo de importação mais fácil e seguro.

 

Fontes: China Link Trading; Cimm.com.br; Administradores.com, MDIC, Material cedido pela IBSolutions.

Por Mario Frassom, revisado por Pedro Mochiatti Guijo, diretamente de Marília, SP, Brasil

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