Case: Importação de Brinquedos

Importacao-de-brinquedos-china-link-trading

Todo ano, aqui no Brasil, chega àquela data especial para todas as crianças. Milhares de brinquedos são expostos nas lojas e a euforia em ganhar um caminhão, uma boneca ou um jogo de tabuleiro é gigantesca. Não só essa data, mas o Natal e Aniversários são os maiores incentivadores de compra de brinquedos, dando à China o lugar de principal fornecedora de volume trazido do exterior.

Não é só a escolha do brinquedo que é complexa, as normas e procedimentos para que o robô do seu filho chegue totalmente adequado às exigências são essenciais para a importação de brinquedos. Os brinquedos encontram-se classificados no capitulo 95 da TEC (Tarifa Externa Comum) e umas das condições mais necessárias está relacionada com a segurança do brinquedo.

O órgão responsável pela comercialização dos brinquedos é o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), e como já citado em nosso artigo de Tratamentos Administrativos é necessária a Certificação Compulsória dos Produtos Importados. No Brasil, por exemplo, possui Licenciamento não-automático e o DECEX é responsável pelo deferimento. Como o órgão não possui pontos de atendimentos ao público em geral, essa responsabilidade foi delegada ao Banco do Brasil, que recebe os documentos originais em suas Gerências de Comércio Exterior, sendo uma parte feita por intermédio do seu sistema gerencial (bankline) e a outra, o certificado original, protocolizado pessoalmente.

Os primeiros passos na Importação de Brinquedos:

  • Identificação da faixa etária do brinquedo
  • Procurar um OCP credenciado (Organismo de Certificação de Produtos), que formulará uma consulta ao órgão fiscalizador.
  • Esperar o resultado da consulta do Inmetro para saber se é necessário a certificação compulsória ou não. O custo desta certificação encontra-se na Portaria INMETRO nº321, de 29/10/09.
  • Iniciar o despacho aduaneiro com o registro da Declaração de Importação

Atualmente, não existe mais a consulta por meio de amostras. Esse é um procedimento antigo do Inmetro, onde a importadora podia trazer 1 peça de cada brinquedo. Era emitida pelo órgão uma declaração de liberação para deferimento do LI e despacho aduaneiro.

Os mecanismos para avaliação da conformidade para importação de brinquedos da China são dois: certificação por lote, onde são realizados os ensaios em amostras representativas tomadas por cada lote fabricado ou importado, e a certificação onde é feito uma auditoria do Sistema de Gestão da Qualidade na fábrica, em que permite ao importador utilizar um laboratório estrangeiro para efetuar os ensaios dos brinquedos, desde que este laboratório seja acreditado pelo INMETRO ou por laboratórios acreditados por signatários do ILAC (International Laboratory Accreditation Co-Operation), associação de cooperação internacional que reúne organismos de acreditação de laboratórios de todo o mundo.

Procedimentos de Coleta da Amostra para Ensaio:

Após a confirmação da chegada do produto no porto, e após os trâmites operacionais de de desova da carga e separação dos produtos por tipo/marca/especificações geralmente são coletadas três amostras de cada produto (prova, contraprova e testemunha).

Caso qualquer amostra ensaiada seja reprovada, deve ser ensaiada a amostra de contraprova, havendo nova reprovação, o brinquedo deve ser considerado reprovado,não sendo possível o ensaio da testemunha, assim sendo o lote que representa essa amostragem deve ser repatriado ou destruído, a custos do solicitante. Caso a contraprova seja aprovada, deve-se realizar também o ensaio na amostra testemunha.

A documentação necessária para o deferimento do Licenciamento de Importação Não-Automático encontra- se em outro artigo nosso, caso queira saber mais.

Critérios para definição do lote:

O lote é o conjunto de todos os brinquedos que serão submetidos à avaliação para ensaios e certificação, oriundas de uma mesma unidade de fabricação e que constituam uma mesma família. A cada nova importação será considerada um novo lote, indiferente se os produtos são os mesmos importados e certificados anteriormente.

Dispensa de Certificação Compulsória:

Sendo o produto classificado para maiores de 14 anos, há a necessidade de licenciamento não-automático também deferido pelo DECEX/Banco do Brasil, porém sem certificação compulsória emitido pela OCP.

Todos os produtos que não são considerados brinquedos, em escala reduzida, como hobby ou artesanal, os enfeites de Natal, os quebra-cabeças com mais de 500 peças, os veículos com motores à combustão, entre vários outros são dispensados da Certificação.

Documentação para Dispensa de Certificação Compulsória:

  • Cópia digitalizada da fatura proforma;
  • Extrato do LI, fotos dos produtos ou catálogo comercial;
  • Solicitação em papel timbrado e com a assinatura do responsável legal da empresa, de Declaração de Isenção com a descrição da finalidade comercial do produto;
  • Foto da embalagem original do produto em que consta a informação oficial da faixa etária indicada pelo fabricante

O prazo para análise e liberação da declaração de isenção é de 30 dias corridos a partir do recebimento da documentação.

Selo do Inmetro:

O selo do INMETRO é obrigatório em qualquer brinquedo comercializado no Brasil, concedido apenas após a certificação compulsória emitida por um OCP. Somente onde os ensaios e certificação são feitos no exterior é permitido o produto ser embarcado com o selo do Inmetro.

De acordo com a Portaria INMETRO nº 321/09, os brinquedos que possuem equipamentos transmissores de radiofreqüência, por exemplo, carrinhos a controle remoto, deverão obter certificação e homologação dos Rádios pela Anatel antes da certificação da OCP, que ficará vinculado à Certificação do Brinquedo.

Somente após um dos dois procedimentos acima é que o produto pode receber o Selo Oficial, contendo a marca do organismo acreditador (OCP), o foco da certificação (saúde e segurança) e a marca do Inmetro.

Acompanhe nosso Blog de Importação e tire dúvidas conosco através do e-mail de contato: contato@chinalinktrading.com.

Nota do autor: Caso a leitura do artigo traga-lhe alguma dúvida ou sugestão, deixe o seu comentário abaixo. Estamos sempre disponíveis para atendê-los!

ninaPor Nina França – Direto de Marília, Brasil

                        www.chinalinktrading.com

Acompanhe novidades no: www.facebook.com/ChinaLinkTrading

 Se você precisar de qualquer apoio para começar a importar da China ou melhorar a sua operação aqui na Ásia, podemos apoiá-lo na busca de fábricas chinesas capazes. Nós fazemos a  procura de fornecedores chinesescontrole de qualidade e carregamento da carga para você em qualquer lugar na Ásia. Consulte nosso site para mais informações.


Veja Também


Deixe seu comentário