Especificidades ao importar produtos da China

Todos sabem que importar produtos da China traz inúmeras vantagens para a empresa importadora, devido à questão de preço, qualidade e, acima de tudo, custo benefício causado pela produção mais barata na China. A importação de produtos tem o potencial de levar seu negócio para um outro patamar, aumentando a diversidade de produtos oferecida pela sua empresa, sua competitividade no mercado por trazer produtos diferentes e, em muitos casos, a qualidade do produto será maior do que aquela dos produtos fabricados no Brasil.

Com as relações entre o Brasil e a China aumentando e a China tendo se tornado a maior economia do mundo, há uma crescente transformação em relação aos produtos denominados “made in China” vistos de forma negativa. A China, que antes era conhecida por fabricar produtos de baixa qualidade e copiados, hoje é responsável por marca que crescem no mundo inteiro como Miniso, Xiaomi e Huawei.

De uma forma geral, reunimos então algumas dessas informações para facilitar sua importação de produtos chineses. A princípio importar parece uma ação muito distante, mas com o tempo e as informações necessárias as compras se tornam mais simples e seguras. Por exemplo, encontrar um fornecedor na China parece uma tarefa impossível, então confira nossas dicas para essa busca clicando aqui.

 

importar da chin

 

Taxas e impostos

No que tange à taxação alfandegária, o primeiro imposto que o importador vai encontrar aqui é o de importação, onde podem ser cobrados até 60% do valor total de uma compra (calculado pela soma do valor do produto, do valor do frete e também do seguro).

Se esta compra custar até 50 dólares, o remetente e o destinatário forem pessoas físicas, estará isento das demais taxas. Até então, esse imposto é fácil de conseguir isenção já que a Receita Federal só taxa cerca de 10% dos produtos importados porque o método é realizado por amostragem, tornando o trabalho demorado. Existem produtos específicos que são isentos desse imposto como os softwares exceto pelos meios físicos, medicamentos e também impressos como livros, jornais, etc.

 

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A Receita Federal é responsável também pela habilitação do RADAR Siscomex.

 

O Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) depende de cada Estado e também se a entrega vai ser realizada pelos Correios ou não. Por exemplo, o Estado de São Paulo não cobra o ICMS para entregas realizadas pelo correio, mas se elas são feitas por outras empresas como a FedEx, a taxa cresce para 18%.

Um fato interessante é que se o produto que importou da China não for taxado pelo imposto de importação, os Correios entregam diretamente na sua casa, mas do contrário, o comprador terá que comparecer a agência e quitar todas as taxas.

Além disso, há também uma taxa fixa cobrada pelos Correios desde 2014 no valor de R$ 12,00 para aqueles produtos que não estão isentos do imposto de importação.

Por último, existe o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que varia de acordo com a cotação do dólar no dia do fechamento da fatura se a compra for realizada no crédito. Mas existem outras possibilidades que algumas empresas chinesas oferecem, como  o débito em conta ou boleto bancário.

 

Anatel

Mesmo com todas essas taxas, ainda existem produtos que precisam de outras regulamentações como o caso de equipamentos eletrônicos emissores de radiofrequência que de acordo com a lei, devem ter a certificação da Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel). Antes de comprar um produto como celular, bateria para telefone, cabo para uso residencial e equipamentos vale a pena verificar se há ou não a homologação por parte da Anatel já que a taxa pode ser de R$200 para uso pessoal e R$500 para uso comercial. Além dos produtos já mencionados, outros que pode ser retidos são TVs Box, drones, rádios de comunicação, teclados e mouses sem fios, roteadores ou dispositivos que usem Bluetooth ou Wi-Fi.

Entenda um pouco mais sobre essa certificação da Anatel e como ela abrange os produtos importados da China.

Felizmente algumas marcas como Xiaomi, Pocophone, Huawei, Honor, OnePlus, Vivo, Meizu, ZTE, Oppo, Nubia, HTC, Asus e Google não precisam de homologação da Anatel pois já são regulamentadas.

 

INMETRO

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) inspeciona tanto produtos nacionais quanto internacionais para verificar a segurança do mesmo de acordo com normas nacionais. A lista de produtos é bastante ampla já que inclui veículos, materiais, eletrodomésticos e até brinquedos. 

A lista de produtos sujeitos à certificação do Inmetro para comércio no Brasil pode ser acessada neste link, atualizado em 23/07/2019 às 16h30.

Saiba mais com nosso vídeo:

Devido a quantidade variada de produtos que precisam estar regulamentados pelo Inmetro, o preço de uma possível taxa, assim como os documentos requeridos (muitas vezes um produto tem uma legislação especifica) e também a duração das avaliações dependem exclusivamente do produto que o comprador desejou importar. Estima-se um tempo de três a seis meses.

 

ANVISA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é um órgão responsável pelo controle sanitário de produtos e serviços no Brasil, e assim como o Inmetro ela inspeciona não só mercadorias importadas, como também das nacionais. Dentre os produtos que ela analisa estão os produtos de higiene, alimentos, saneantes, produtos e equipamentos médicos, todos estes estão sujeitas ao controle sanitário.

Da mesma forma que o Inmetro cada categoria de produto sob anuência da Anvisa tem procedimentos e documentação próprios, além dos necessários para qualquer processo de importação (que devem ser consultados previamente).

Para saber mais a fundos sobre as especificidades para importar cada tipo de produto da China para o Brasil, assista o nosso vídeo:

 

Por Barbara Pompei, diretamente de Marília, SP – Brasil

Fontes: Acervo Digital, China Link Trading.

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