Como saber se há alguma restrição ou exigência para entrada de produtos em determinado país?

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Sabe-se que os processos de exportação e importação são indispensáveis na regulação da balança comercial de cada país, pois influencia no crescimento econômico e no surgimento de políticas que visam à elaboração de melhorias em diversos setores da sociedade. Dessa forma, o processo de importação conta com exigências administrativas, aduaneiras e cambiais que variam de país para país. É preciso, então, que exista o reconhecimento e entendimento sobre a legislação aduaneira do país para se adequar as exigências impostas.

De forma simplificada, é necessário para o processo de importação uma autorização dada pelo poder público, no caso brasileiro de órgãos como a ANVISA, CNPQ, IBAMA e outras. Os procedimentos para efetuar a negociação dependem do tipo de mercadoria a ser importada, sendo fundamental verificar a classificação fiscal do produto. No caso do Brasil, basta olhar no site da Receita Federal.

Além disso, é necessário passar pelo “Tratamento Administrativo”, no Brasil, o Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX, pois algumas mercadorias necessitam de licenciamento, exigindo o registro em algum órgão do governo segundo a classificação da mercadoria. Ainda é exigido o pagamento em moeda estrangeira por meio de um banco autorizado (Banco Central do Brasil) a realizar o câmbio e o desembaraço alfandegário, que consiste no despacho aduaneiro, a partir do recolhimento de tributos e a retirada física do produto da alfândega.

Portanto, é necessário um estudo anterior sobre a legislação do país que se deseja negociar. Para saber mais sobre o processo de importação envolvido é possível buscar auxílio em empresas especializadas em exportação e importação. A China Link Trading é uma dessas empresas, podemos te auxiliar em todo o processo de exportação e importação, contate-nos!

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Nota do autor: Caso a leitura do artigo traga-lhe alguma dúvida ou sugestão, deixe o seu comentário abaixo. Estamos sempre disponíveis para atendê-los!

 

Leticia  Por Letícia Osti – Direto de Marília-SP, Brasil.

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