Canais de Parametrização: entenda a classificação da Receita Federal

Você importa da China? Já ouviu falar de Canal Verde e Canal Vermelho? Entenda o que são os canais de parametrização utilizados pela Receita Federal para caracterizar sua mercadoria!

 

O que são canais de parametrização?

Ao importar produtos da China, há vários trâmites documentais que precisam ser realizados a partir do momento que a mercadoria chega ao Brasil. Uma vez iniciado  o registro de Declaração de Importação e o despacho aduaneiro, esta declaração passa por uma análise pela Receita Federal. Sua mercadoria pode ser selecionada para 4 canais de parametrização diferentes: canal verde, amarelo, vermelho e cinza.

Pequeno resumo sobre os canais de parametrização.

Temos certeza que esse vídeo vai te ajudar muito para entender esse conteúdo. Dê uma olhada!

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Canal Verde

Se sua mercadoria cair no canal verde, pode comemorar! A carga selecionada para o canal verde é a mais rápida: não passa por verificação e é liberada automaticamente. O comprador deve apenas ir à alfândega para retirar o Comprovante de Importação. Se houver alguma irregularidade documental, o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) responsável pode pedir uma conferência documental ou física.

Canal Amarelo

Já no Canal Amarelo, a conferência de documentos é compulsória. Quando não forem encontradas irregularidades, ocorre desembaraço aduaneiro. Se houver alguma informação incorreta, o AFRFB pode pedir a conferência física da mercadoria. Geralmente, são encaminhados para o Canal Amarelo os produtos que têm uma sobretaxa ou Dumping.

Canal Vermelho

Se esta for sua primeira importação no CNPJ, até mesmo sua terceira, as chances de sua mercadoria cair neste canal são altas. Neste caso, as conferências documental e física são compulsórias para que possa ser autorizado o despacho aduaneiro. É uma maneira de a Receita Federal confirmar se o que você está declarando é o mesmo que você está importando.

Canal Cinza

O Canal Cinza é um sinal de alerta para a Receita Federal, e o mais complicado dos canais de parametrização. Além da verificação documental e física, é iniciado um processo especial de controle aduaneiro para verificar se há indício de fraude, principalmente em relação ao preço dos produtos. Você precisará provar que está comprando os produtos no valor correto. O seu fornecedor na China precisará fazer um documento que declare que o preço pelo qual te vendeu é realmente o preço de venda dele, e essa declaração deverá ser certificada pelo Consulado brasileiro na China.

canais de parametrização

É importante manter a declaração da sua mercadoria em dia. Nos casos dos canais de parametrização Vermelho e Cinza, há uma grande desvantagem: você precisará pagar pela armazenagem do seu produto no porto, bem como pela mão de obra para a conferência das suas mercadorias. Isso pode até causar prejuízo, pois esses processos de desembaraço podem durar de 5 a 15 dias no Canal Vermelho, e até meses no Canal Cinza. Evite esses problemas sendo honesto nas declarações e prestando atenção aos detalhes de documentação.

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Por Ana Luiza Garcia Lachner, diretamente de Winnipeg, MB, Canadá.

Fonte: Receita Federal e Portogente.

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