O que é uma barreira comercial?

Você sabe o que é uma barreira comercial? Embora não exista uma definição precisa sobre as tais medidas comerciais adotadas pelos países, podemos entendê-las como qualquer lei, regulamento, política, medida ou prática governamental que imponha restrições ao comércio exterior, geralmente com algum objetivo que favoreça o país ou um grupo de países. Esse tipo de restrição é criada com o intuito de proteção do mercado interno do país que importa incidindo, portanto, sobre os países exportadores.

Tais medidas foram tomadas muitas vezes na história internacional, causando impactos inusitados que protegeram ou atacaram países pelos mais diversos motivos. Entender sobre essas barreiras nos ajuda a compreender melhor como funcionam os diferentes países no mercado internacional, nos ajudando, por consequência, a nos preparar para qualquer sanção que um país venha tomar em relação a outro. 

Essas sanções não estão tão distantes de nós: vemos acontecendo nos dias de hoje as diversas sanções protecionistas que o governo do presidente estadunidense Donald Trump impôs ao governo chinês com o intuito de barra-los literalmente chutando a escada do progresso do mercado do país mais populoso do mundo. Essas sanções foram aplicadas com tão vigor que foi declarada uma guerra comercial entre os dois países, que chegou a afetar seus negócios internacionais.

As barreiras comerciais podem influenciar diretamente nos valores de uma importação, mas sobretudo, atos econômicos e políticos na grande disputa que é o mercado internacional. No caso da importação de sapatos, por exemplo, deve-se tomar cuidado com suas barreiras comercias de importação para o Brasil.

 

Barreira Comercial
Antiga sede do Ministério da Fazenda, responsável por gerenciar as barreiras comerciais no comércio exterior brasileiro. Fonte: Daniela Dacorso/O Globo

 

A importância da barreira comercial

Como dito, uma barreira comercial pode representar muito para a história de um país, e igualmente essas restrições podem ser uma grande dor de cabeça para você e seu negócio, pois muitos países exigem grandes especificidades para produtos importados justamente para impedir a chegada de produtos que concorram com os produtos nacionais desse país.

Dessa forma, a importância de conhecer essas barreiras comerciais antes mesmo de se iniciar uma importação ou exportação é importante pois essas podem influenciar diretamente no valor do seu produto importado ou exportado, aumentando consideravelmente o valor para o possível comprador dentro do país, e muitas vezes, fazendo com que o investimento seja prejudicado. Também é possível que a viabilidade da importação seja diretamente influenciada, havendo, por vezes, produtos que são barrados por impedimentos sanitários, impedindo, consequentemente, sua importação como um todo ou o atendimento de uma lista de diversas exigências, como dito anteriormente, que também impede a importação de determinados tipos de produtos.

É necessário preparo para saber se vale a pena importar o seu produto da China, para evitar que o investimento seja prejudicado por uma barreira comercial desconhecida pelo empresário. Embora pareça apenas uma dor de cabeça, as barreiras comerciais atuam de maneira bilateral para os países, sendo possível que o mesmo país que sofreu represálias possa responder no mesmo nível, ou pior, ajudando a manter a estabilidade econômica, sendo muito importantes para os países também!

 

Barreira Comercial
Fonte: ShipUWL

 

Ataques usando barreiras comerciais

Ilustrando como uma barreira comercial pode ser usada como uma arma dentro do mercado internacional temos como exemplo as delicadas negociações entre o Brasil e a Argentina no ano de 2008. Buscando reduzir o déficit bilateral, o governo da Argentina promoveu nova rodada de licenças não-automáticas, mecanismo que dificulta a entrada de produtos brasileiros no país. As 58 posições tarifárias foram somadas ao sistema argentino e funcionaram como uma forma de “ameaça” ao governo brasileiro. A então presidente da Argentina, Cristina Kirchner, visitou São Paulo enquanto vigoravam tais medidas tarifárias, buscando um acordo com o Brasil, sabendo que estas licenças só efetivamente entrariam em vigor se os setores privados dos dois países não conseguissem chegar a um acordo. O posicionamento brasileiro reconhecia a agressividade argentina dizendo que as exportações brasileiras para a Argentina seriam atingidas em 10% mas a chancelaria argentina contestou essa informação.

Por fim os dois países chegaram a um acordo sem maiores danos para ambos os lados, porém nem sempre a história termina assim. Uma década depois deste ocorrido, o presidente dos Estado Unidos Donald Trump começa a adotar uma série de  medidas protecionistas para com os produtores estadunidenses que prejudicavam diretamente os manufaturados da China, que tem um preço muito baixo quando comparado ao produto nacional. Não é preciso dizer que a relação econômica entre os dois países ficou abalada, chegando ao ponto de outros Estados parceiros, que foram prejudicados como a China, declararem uma “guerra comercial” com os Estados Unidos de Trump.

 

Barreira Comercial
Os presidentes Xi Jinping e Donald Trump. Fonte: Thomas Peter Pool

 

Tipos de barreiras comerciais

Para entender a classificação de tais medidas, é preciso entender, primeiramente, que existem dois componentes em uma barreira comercial comum: a primeira delas são as barreiras tarifárias, que englobam todas as tarifas de importações, como taxas diversas e valoração aduaneira. O segundo componente são as barreiras não-tarifárias, que apesar de soarem com menos dolorosas que a primeira, por não envolver dinheiro, atuam de maneira ainda mais efetiva para barrar produtos importados. O blog produzido pelo governo brasileiro “Aprendendo a Exportar” listou tais tipos de barreiras comerciais:

  • Restrições quantitativas
  • Licenciamento de importação
  • Exigência de procedimentos alfandegários
  • Medidas Antidumping: medidas que buscam anular algum favorecimento que a indústria possa ter que seja considerada desleal com a concorrência do mercado
  • Medidas compensatórias: que visam à neutralização dos efeitos danosos à produção doméstica de importações de produtos subsidiados
  • Subsídios: Entende-se por subsídio a concessão de um benefício, em função das seguintes hipóteses: caso haja, no país exportador, qualquer forma de sustentação de renda ou de preços que, direta ou indiretamente, contribua para aumentar exportações ou reduzir importações de qualquer produto, ou se houver contribuição financeira por um governo ou órgão público, no interior do território de um país
  • Medidas sanitárias e fitossanitárias, dentre as quais se encontram as barreiras técnicas, que são mecanismos utilizados com fins protecionistas. É importante ressaltar que as barreiras técnicas, em específico, podem ocorrer devido à falta de transparência das normas e regulamentos ou, ainda, pela imposição de determinado procedimento que tenha por objetivo avaliar se o produto comercializado está dentro das regras impostas pelo país destino.

 

Barreira Comercial
Yuan, moeda chinesa.

 

O que podemos aprender com uma barreira comercial

Uma barreira comercial demonstra ser uma complexa ferramenta de auxílio dentro do mercado internacional, mas ao mesmo tempo podemos entender que elas dificultam o trabalho dos empresários do mundo. De qualquer forma seria impossível de ser retirada por estes países pois, pois além de uma ferramenta tarifária, ela age como uma arma que protege a economia nacional de um país e ataca o de outros, sendo, portanto, uma poderosa ferramenta política e de dominação ou de diplomacia. Para nós, pessoas singulares que não compõem o Estado, basta que aprendamos a lidar com o mínimo de barreiras possíveis, entendendo como uma resistência que inelutavelmente estará lá quando estivermos importando ou exportando algo.

Para conhecer as barreiras comerciais envolvidas na exportação para a China, assista nosso vídeo:

Ficou alguma dúvida sobre barreira comercial? Deixe seu comentário!

 

Por Jéssica Scarance, revisado por Lucas Fortes Mulati, diretamente de Marília, SP – Brasil

Fonte: Aprendendo A Exportar, Época Negócios

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