O que são as barreiras comerciais? – China Link Blog de Importação

barreiras-comerciais

Embora não haja uma definição precisa para barreira comercial, esta pode ser entendida como qualquer lei, regulamento, política, medida ou prática governamental que imponha restrições ao comércio exterior. Essas restrições são muitas vezes utilizadas para proteger o mercado interno do país que importa incidindo, portanto, sobre os países exportadores.

A importância de conhecer essas barreiras antes de iniciar uma importação se deve ao fato de elas poderem influenciarem diretamente no valor do produto importado (já que, por exemplo, o Brasil pode colocar taxas sobre o produto que você está importando e encarecê-lo) e também podem influenciar diretamente na viabilidade da importação (existem alguns produtos, por exemplos, que sofrem impedimentos sanitários e não podem ser importados ou precisam atender diversas exigências para que sua importação seja permitida)

Há duas categorias mais comuns de barreiras, as quais:

  • Barreiras tarifárias: que tratam de tarifas de importações, taxas diversas e valoração aduaneira;

 

  •  Barreiras não-tarifárias:

– Rrestrições quantitativas
– Licenciamento de importação
– Exigência de procedimentos alfandegários.
– Medidas Antidumping: medidas que buscam anular algum favorecimento que a indústria possa ter que seja considerada desleal com a concorrência do mercado
– Medidas compensatórias: que visam à neutralização dos efeitos danosos à produção doméstica de importações de produtos subsidiados
– Subsídios: Entende-se por subsídio a concessão de um benefício, em função das seguintes hipóteses: caso haja, no país exportador, qualquer forma de sustentação de renda ou de preços que, direta ou indiretamente, contribua para aumentar exportações ou reduzir importações de qualquer produto; ou se houver contribuição financeira por um governo ou órgão público, no interior do território de um país
– Medidas sanitárias e fitossanitárias, dentre as quais encontram-se as barreiras técnicas, que são mecanismos utilizados com fins protecionistas.

É importante ressaltar que as barreiras técnicas, em específico, podem ocorrer devido à falta de transparência das normas e regulamentos ou, ainda, pela imposição de determinado procedimento que tenha por objetivo avaliar se o produto comercializado está dentro das regras impostas pelo país destino.

Os Acordos Antidumping, de Subsídios e Medidas Compensatórias e de Salvaguardas fazem parte do conjunto de normas da OMC, ao qual o Brasil aderiu formalmente no final de 1994, por meio do Decreto n° 1.355, de 30/12/94 e, portanto, estão sujeitos a uma aplicação estritamente técnica.

Acompanhe nosso Blog de Importação e tire dúvidas conosco através do e-mail de contato: contato@chinalinktrading.com.

Nota do autor: Caso a leitura do artigo traga-lhe alguma dúvida ou sugestão, deixe o seu comentário abaixo. Estamos sempre disponíveis para atendê-los!

1011570_497699186972120_1434666979_aPor Jéssica Scarance – Direto de Marília, Brasil
www.chinalinktrading.com
Acompanhe novidades no: www.facebook.com/ChinaLinkTrading

 

Se você precisar de qualquer apoio para começar a importar da China ou melhorar a sua operação aqui na Ásia, podemos apoiá-lo na busca de fábricas chinesas capazes. Nós fazemos a  procura de fornecedores chinesescontrole de qualidade e carregamento da carga para você em qualquer lugar na Ásia. Consulte nosso site para mais informações.


Veja Também


Deixe seu comentário