Melhor INCOTERM para Importar da China

Os famosos Termos Internacionais do Comércio, também conhecidos como incoterms são os reguladores da compra e da venda no comércio internacional. Eles foram criados em 1936 pela Câmara de Comércio Internacional e tem como objetivo principal uniformizar as regras internacionais para que a negociação ocorra de forma mais objetiva e que não haja incertezas ou outros tipos de interpretações.

Existem um total de 11 incoterms divididos em quatro categorias, a “E”, “F”, “C” e “D” que podem ser divididos em diversos aspectos como por exemplo os incoterms que se aplicam a qualquer tipo de transporte e os que se aplicam somente a transportes marítimos e fluviais. Eles são representados por uma sigla de três letras.

 

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Grupo E

O grupo “E” é composto por um incoterm apenas, o Ex Works (EXW) que significa “na origem” e é utilizado quando o importador paga todas as taxas de frete e o fornecedor apenas deixa a mercadoria a disposição no seu armazém no período determinado. Neste caso, a pessoa que está importando assume todos os riscos e custos pela carga.

 

Grupo F

O grupo “F” é composto pelos incoterms FOB, FCA e FAS. O FCA (Free Carrier) ou também chamado “livre no transportador” faz parte do incoterm que se aplica a qualquer tipo de transporte. O exportador neste caso além de disponibilizar a mercadoria em sua sede e também faz transporte até o local indicado pelo importador. Ele também é responsável por realizar todo o desembaraço aduaneiro.

 

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O FAS (Free Alongside Ship que também é chamado de “livre até ao lado do navio” é um Incoterm que só é válido para operações que utilizam transportes aquaviários como meio principal. Neste tipo de incoterm, toda a parte de documentação aduaneira também é de responsabilidade do exportador que só termina suas responsabilidades quando a mercadoria é desembarcada ou colocada no transporte até o navio.

Já o FOB (Free On Board) ou também conhecido como “livre a bordo” é utilizado apenas para transportes aquaviários como meio principal também. O exportador tem as mesmas responsabilidades mencionadas acima, o custo do frete, despachos aduaneiros e taxas do porto até o local de embarque da carga. A diferença entre o FOB e o FAS é que neste caso a mercadoria é de cuidado do exportador até ser pré-embarcada dentro navio. Passando disso toda a responsabilidade passa a ser do importador.

A diferença do FCA para outros Incoterms da categoria F é a utilização dos transporte marítimo, aéreo ou terrestre.

 

Grupo “C”

Este grupo é composto por 4 tipo de incoterms divididos na categoria que se aplica a todos os tipos de modais de transporte no qual se encaixam CIP e CPT e aqueles se encaixam apenas a transportes fluviais e marítimos, o CIF e o CFR.

O CPT (Carriage Paid To) também definido como “Transporte Pago Até” que além de arcar com obrigações e riscos previstos para o termo FCA de desembaraçar a mercadoria, o vendedor contrata e paga frete e custos necessários para levar a mercadoria até o local de destino combinado.

A principal diferença entre o CIP e o CPT está no seguro já que o CIP (Carriage and Insurance Paid To) é chamdo de “Transporte e Seguro Pagos Até” – e tem as mesmas obrigações já mencionadas no FCA e também no CPT porém a diferença é que além de pagar o frete, o CIP também paga o seguro do transporte da mercadoria até o local de destino combinado.

Já no que se refere aos transportes marítimos e fluviais, existe o incotermCFR (Cost and Freight) também chamado de “Custo e Frete” em que existem as mesmas obrigações de levar a carga, desembaraçar e colocar no navio, o vendedor contrata e paga frete e custos necessários para o transporte a mercadoria até o porto de destino combinado.

Por último o CIF (Cost, Insurance and Freight) chamado de “Custo, Seguro e Frete” tem as mesmas características do CFR em que o vendedor contrata e paga frete, custos e também o seguro da mercadoria que são relativos ao transporte da mesma até o porto de destino combinado.

 

Grupo “D”

O último grupo tem 3 incoterms que são os mais vantajosos para quem está comprando uma mercadoria já que o vendedor paga a maioria dos serviços e comprador só arca basicamente com o custo dos produtos. O primeiro deles é o DAT (Delivered at Terminal) que também é conhecido como “Entregue no terminal” e ocorre quando o vendedor completa suas obrigações e encerra sua responsabilidade quando a mercadoria é colocada à disposição num terminal de destino como um porto, por exemplo, descarregada do veículo transportador mas não desembaraçada para importação. O importador faz o desembaraço e o transporte.

 

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O DAP (Delivered at Place) conhecido como “Entregue no Local” tem as mesmas condições do DAT com a diferença que enquanto no DAT o desembaraço e o transporte ficam por conta do importador, no DAP somente o desembaraço fica por conta do importador e até mesmo o transporte é pago pelo exportador. Por fim, o DDP (Delivered Duty Paid Group) chamado de “Entregue com Direitos Pagos” ocorre quando o vendedor, além do desembaraço, assume todos os riscos e custos, inclusive impostos, taxas e outros encargos incidentes na importação.

Esses incoterms são essenciais para o bom funcionamento do comércio internacional, mas nem todos tem o costume de serem utilizados sendo os mais conhecidos o EXW, FOB e CIF. Definir qual é o melhor incoterm para importar da China é necessário reunir uma série de fatores como o tamanho da empresa e sua confiabilidade. Há empresas que já tem contato com o importador há anos e normalmente faz a importação na categoria D que é uma categoria de alto risco para o vendedor mas muito boa para o importador. Normalmente quando as empresas são pequenas acaba que o Incoterm mais usado é o EXW que pode variar para o FOB ou o CIF pela quantidade de produtos, pelo tipo de produto e também pelo tamanho da empresa.

Quer conhecer um pouco mais sobre os incoterms? Venha conferir esse vídeo.

 

Por Barbara Pompei, diretamente de Marília, SP – Brasil

Fontes: IntradeBook, Aprenda a Exportar, Portual

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