Julho 16 2018

Medidas antidumping na importação de frango brasileiro

Posted by Victor Fumoto

Quando um produto de um determinado país é importado para outro a um preço muito menor do considerado “justo” para aquele produto naquela região, ocorre o dumping. Este tipo de troca comercial é extremamente prejudicial para a indústria local do país importador, pois acaba levando-as à perdas extremamente significativas, uma vez que seu produto não mais é considerado competitivo em seu mercado nacional. O dumping é considerado injusto pelo comércio internacional, sendo inclusive regulado pela OMC. Por isso, quando detectado, os países adotam medidas antidumping.

Após reclamações dos produtores chineses da carne em 2017 acerca dos preços do produto importado do Brasil, foi iniciada uma investigação na China. Em torno dessa investigação se construiu uma crise na exportação de frango para a China. A decisão chinesa foi taxar, provisoriamente, as importações de frango brasileiro, considerando que sim, os produtores chineses têm sofrido uma concorrência desleal, uma vez que o frango brasileiro chega ao mercado consumidor chinês a um preço muito mais baixo do que o produto nacional, fazendo com que o preço da ave esteja cada vez mais baixo. As importações chinesas deverão pagar entre 18 e 38% em taxas como uma medida antidumping, caso a decisão chinesa seja aprovada.

 

Produtores chineses prejudicados

A carne de frango é um dos produtos que mais são importados pela China. Em 2017, as exportações de carne de frango produziram uma receita no valor de US$ 6.428 bilhões para o Brasil. O consumo de carne, principalmente a de frango, que depende em grande parte das importações, é um fator importante para alimentação de um país tão populoso como a China. Entre 2013 e 2016, o Brasil representou mais da metade das importações chinesas de carne de frango. Sendo o Brasil um dos principais exportadores desse tipo de produto, e tendo em vista as sanções impostas aos Estados Unidos devido aos casos de influenza aviária no país, é possível que a China tenha dificuldades para encontrar um outro fornecedor que supra sua imensa demanda, caso essas medidas antidumping sejam aprovadas. A única outra opção viável seria a Tailândia.

 

 

Reflexos no Brasil das medidas antidumping

O governo brasileiro, por sua vez, lamenta a decisão em processo do governo chinês e afirma que vai tentar reverter a situação. Para o vice-presidente e diretor de Mercados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), essas tarifas impostas não têm potencial para fechar o mercado chinês ao produto brasileiro. Essas taxas são consideradas altas, mas não impraticáveis pelo comércio (considerando que a China chegou a impor uma taxa de 60% aos EUA). Santin afirmou ainda que o Brasil reitera seu compromisso para solucionar tais questões comerciais, conforme acordado entre os presidentes em setembro de 2017.

Os produtores de São José do Vale do Rio Preto, no Estado do Rio de Janeiro, já sofrem devido às possíveis medidas antidumping. Os produtores têm sofrido com tais trâmites comerciais desde que a União Europeia descredenciou 20 frigoríficos brasileiros que exportavam carnes para o bloco.

 

OMC e dumping

Os órgãos brasileiros responsáveis por lidar com a questão, como os Ministérios de Agricultura, Indústria, Comércio Exterior e Serviços, lamentaram em nota conjunta as medidas: “O Brasil manifestou formalmente, no âmbito da investigação, seu entendimento sobre a inexistência de dano aos produtores chineses de produtos de frango causado pelas exportações brasileiras e sobre a ausência de requisitos previstos na normativa da Organização Mundial de Comércio (OMC) que autorizem a imposição de medidas antidumping”. Para Santin, está comprovado que o Brasil não praticou dumping e as medidas possivelmente são uma posição política da China. Afirmou ainda que o Brasil, juntamente a OMC, podem tentar um acerto comercial com compromisso de preço que inclua piso e teto para os valores de comercialização. A ABPA diz que a medida, que atinge grandes empresas de exportação como JBS e BRF, é um retrocesso para a relação comercial sino-brasileira.

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Por Mariana M. Fidalgo Marília, SP – Brasil

Fontes: G1, Revista Globo Rural, Folha de São Paulo, Notícias Agrícolas

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