Importação de Automóveis da China

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Não é nenhuma novidade que a importação no Brasil é sujeita a altas taxas que não se comparam as dos países vizinhos ao nosso, mas quem nunca desejou um carro importado? O novo Camaro 2014, por exemplo, que em sua versão mais completa é vendido nos Estados Unidos por $36.855,00 (R$ 85.761,50) já no Brasil ele é vendido à R$ 210 mil, mais que o dobro do valor real deste automóvel esportivo tão cobiçado.

Caso uma pessoa queira importar um  automóvel ela precisa estar habitada no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) da Receita Federal que controla cada passo das transações de comércio exterior feitas no Brasil, onde serão analisados, os dados do comprador, como declaração de imposto de renda (a pessoa precisa comprovar que sua renda é compatível ao valor do bem que ela deseja adquirir.

Agora você já pode procurar seu tão sonhado veículo, lembrando que ele tem que ser 0km ou ter mais de 30 anos de uso. Feito isso, a loja onde você vai encomenda-lo, vai emitir um documento chamado Pró-forma, que consiste em uma proposta de compra, onde se encontra os dados do seu futuro veículo, dados do vendedor, do comprador, a validade da proposta, a previsão de embarque e, principalmente, as características do veículo, e claro, o preço do automóvel já com o frete.

O próximo passo são as licenças. Na posse do Pró-forma você pedirá ao IBAMA uma Licença para Uso da Configuração do Veículo Automotor (LCVM). Você deve alegar que o veículo atende os limites de emissão e ruídos estabelecidos pelo IBAMA. Com a LCVM em mãos, a próxima parada será no Denatran onde será solicitado o Certificado de Adequação à Legislação Nacional de Trânsito (CAT) que irá comprovar que o carro está de acordo com as leis de circulação do País.

Certo, agora voltamos ao começo, no SISCOMEX e lá você irá pedir a Licença de importação (LI), que será analisada e aprovada pelo DECEX. Pronto. Agora está tudo legalizado, você finalmente vai pegar seu carro assim que efetuar o pagamento, que deve ser feito através de um contrato de câmbio.  Você deve se dirigir a uma instituição bancária autorizada pelo Banco Central e faça a remessa em nome da loja. Dada a confirmação do depósito, o vendedor vai emitir uma fatura comercial e uma ordem de exportação. Agora é só esperar chegar.

Quando seu automóvel chegar ao Brasil, o que pode demorar até 100 dias desde o início do processo, você precisará fazer o desembaraço aduaneiro. Dirija- se a Receita Federal com toda a documentação e faça uma Declaração de Importação. Pague todos os impostos (Imposto de Importação, IPI, PIS, COFINS e ICMS) que são calculados em cascata sobre o valor da mercadoria com o frete. Só aí você gastará cerca de 80% do valor do automóvel. Pronto, agora basta juntar a DI, a fatura comercial os DARFs dos impostos e retirar o carro na alfândega, praticamente 100% mais caro. Ai de uma voltinha com seu carro até  o Detran para fazer o emplacamento, licenciamento, e por fim o pagar IPVA.

Se você achou que toda essa burocracia parece um bicho de sete cabeças, saiba que existem empresas especializadas nesta área de importação como a China Link Trading, que fazem as intermediações de forma mais ágil e eficiente o que pode reduzir os eventuais retrabalhos e mesmo no que diz respeito ao tempo. A lista de documentos necessários é extensa e há uma limitação de quantidade de automóveis por ano, por pessoa física e/ou jurídica, sendo que ultrapassando esta será é preciso um processo ainda mais burocrático e demorado.

leonardoPor Leonardo Gonçalves – Direto de São Paulo, Brasil

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