August 04 2017

Sanções à China são estudadas pelos Estados Unidos

Posted by Victor Fumoto

O governo dos Estados Unidos vem estudando a possibilidade de aplicar sanções à China para obrigá-la a respeitar, de forma mais estrita, a propriedade intelectual. Para tanto, os norte-americanos invocariam um dispositivo que permite a investigação dos chineses, procurando determinar se as práticas comerciais da China , principalmente aquelas referentes à propriedade intelectual, constituem-se ou não em práticas comerciais desleais. A investigação abrangeria também questões relacionadas, por exemplo, ao dumping no comércio de aço. Tal iniciativa norte-americana poderia aumentar as tensões entre as duas maiores potências do mundo. Saiba mais a seguir!

 

As bases das sanções à China e a relação com os Estados Unidos

Segundo fontes do governo de Donald Trump, a investigação partirá do pressuposto do roubo de propriedade intelectual americana, e poderá incluir, como sanções, práticas tarifárias e outras medidas. Através dessa investigação e da constatação do possível roubo, os Estados Unidos prometem punir severamente as práticas chinesas desleais relacionadas à propriedade intelectual, além de implementar mudanças no sistema de transferências de alta tecnologia, para que haja maior competitividade por parte das empresas norte-americanas no mercado interno da China.

 

sanções comerciais

O presidente da China, Xi Jinping, à esquerda, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à direta

 

O governo dos Estados Unidos baseariam esta investigação na seção 301 da Lei de Comércio de 1974, idealizada por Robert Lighthizer, Representante Comercial dos EUA desde maio de 2017. A respectiva seção permite ao presidente Donald Trump impor, unilateralmente, tarifas ou demais sanções comerciais, com o intuito de proteger e preservar as indústrias nacionais de práticas injustas e desleais praticadas por países estrangeiros. Exemplos de tais práticas são violações de acordos comerciais ou ações “discriminatórias” envolvendo a economia americana.

Ao utilizar tal lei para impor sanções focadas, especialmente, em questões relativas à propriedade intelectual, os Estados Unidos demonstrariam a insatisfação constante das empresas norte-americanas que realizam negócios com a China, principalmente no tocante às dificuldades em áreas como segredos comerciais, patentes e marcas registradas, além de acusações de dumping de aço.

 

sanções

Trump não teria ficado satisfeito com o aparente posicionamento chinês em relação ao programa nuclear norte-coreano, fato que acabou impedindo que as negociações comerciais entre os países apresentassem avanços significativos

 

No entanto, embora as sanções sejam oficialmente ligadas à questão das práticas comerciais e à propriedade intelectual, fontes do governo americano alegam que o principal motivo para abertura dessa investigação é o esforço que os Estados Unidos vem exercendo para que a China pressione a Coreia do Norte.

Em abril de 2017, o presidente americano, Donald Trump, e o presidente chinês, Xi Jinping, encontraram-se na Flórida para discutir a relação entre os países. Desde então, a relação entre as duas nações se encontra mais cordial e estável. Ainda no encontro do primeiro semestre deste ano, Trump afirmou que “pegaria leve” com a China nas questões comerciais, caso a potência oriental o ajudasse a conter o avanço do programa nuclear norte-coreano.

 

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Segundo fontes do governo norte-americano, o principal motivo para abertura dessa investigação é o esforço que os Estados Unidos vem exercendo para que a China pressione a Coreia do Norte

 

Entretanto, o aparente posicionamento chinês em relação ao assunto deixou o representante da Casa Branca decepcionado, impedindo que as negociações comerciais entre os países apresentassem avanços significativos. Além disso, Trump se mostrou inconformado diante da ausência de pressão, por parte do governo de Xi Jinping, na contenção do avanço do programa nuclear da Coréia do Norte.

Em resposta, Pequim advertiu que as duas questões são completamente diferentes e não devem ser vinculadas. O governo chinês afirmou, ainda, que o comércio entre a China e Estados Unidos beneficia ambos os lados, e que Pequim está disposta a trabalhar com Washington para melhorar suas relações comerciais. No entanto, sobre a declaração de uma possível – e cada vez mais provável – investigação comercial, a potência oriental não se manifestou oficialmente até o momento.

Cabe a nós aguardar os próximos passos de mais uma tensão entre as duas maiores economias mundiais.

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Por Nathália Gasparini, Marília, SP, Brasil

Fontes: CNNMoney; EM; Reuters 

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