As especificidades encontradas ao importar um produto da China

Todos sabem que importar produtos da China traz inúmeras vantagens em questão de preço, qualidade e acima de tudo, custo benefício. Como as relações entre o Brasil e a China só tem aumentado, e a China se tornando a segunda maior economia do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos, há uma crescente transformação em relação aos produtos denominados “made in China” vistos de forma negativa.

De uma forma geral, reunimos então algumas dessas informações para facilitar a importação de produtos chineses já que a princípio importar parece uma ação muito distante, mas com o tempo e as informações necessárias as compras se tornam mais simples e seguras.

 

 

TAXAS

No que tange a taxação alfandegária, depende se o comprador for uma pessoa física ou uma pessoa jurídica. O primeiro imposto é o de importação em que podem ser cobrados 60% do valor total de uma compra que é calculado pela soma do valor do produto, do valor do frete e também do seguro.

Se esta compra custar até 50 dólares, o remetente e o destinatário forem pessoas físicas, estará isento das demais taxas. Até então, esse imposto é fácil de conseguir isenção já que a Receita Federal só taxa cerca de 10% dos produtos importados porque o método é realizado por amostragem, tornando o trabalho demorado. Existem produtos específicos que são isentos desse imposto como os softwares exceto pelos meios físicos, medicamentos e também impressos como livros, jornais, etc.

O Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) depende de cada Estado e também se a entrega vai ser realizada pelos Correios ou não. Por exemplo, o Estado de São Paulo não cobra o ICMS para entregas realizadas pelo correio, mas se elas são feitas por outras empresas como a FedEx, a taxa cresce para 18%.

Um fato interessante é que se o produto que importou da China não for taxado pelo imposto de importação, os Correios entregam diretamente na sua casa, mas do contrário, o comprador terá que comparecer a agência e quitar todas as taxas.

 

 

Além disso, há também uma taxa fixa cobrada pelos Correios desde 2014 no valor de R$ 12,00 para aqueles produtos que não estão isentos do imposto de importação.

Por último, existe o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que varia de acordo com a cotação do dólar no dia do fechamento da fatura se a compra for realizada no crédito. Mas há outras possibilidades que algumas empresas chinesas oferecem, como  o débito em conta ou boleto bancário.

 

ANATEL

Mesmo com todas essas taxas, há produtos que precisam de outras regulamentações como o caso de equipamentos eletrônicos emissores de radiofrequência que de acordo com a lei, devem ter a certificação da Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel). Antes de comprar um produto como celular, bateria para telefone, cabo para uso residencial e equipamentos vale a pena verificar se há ou não a homologação por parte da Anatel já que a taxa pode ser de R$200 para uso pessoal e R$500 para uso comercial. Além dos produtos já mencionados, outros que pode ser retidos são TVs Box, drones, rádios de comunicação, teclados e mouses sem fios, roteadores ou dispositivos que usem Bluetooth, Wi-Fi.

Felizmente algumas marcas como Xiaomi, Pocophone, Huawei, Honor, OnePlus, Vivo, Meizu, ZTE, Oppo, Nubia, HTC, Asus e Google não precisam de homologação da Anatel pois já são regulamentadas.

 

INMETRO

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) inspeciona tanto produtos nacionais quanto internacionais para verificar a segurança do mesmo de acordo com normas nacionais. A lista de produtos é bastante ampla já que inclui veículos, materiais, eletrodomésticos e até brinquedos e pode ser acessada em mais detalhe neste link atualizado pelo Inmetro em 13 de dezembro de 2018.

 

 

Devido a quantidade variada de produtos que precisam estar regulamentados pelo Inmetro, o preço de uma possível taxa, assim como os documentos requeridos (muitas vezes um produto tem uma legislação especifica) e também a duração das avaliações dependem exclusivamente do produto que o comprador desejou importar. Estima-se um tempo de três a seis meses.

 

ANVISA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é um órgão responsável pelo controle sanitário de produtos e serviços no Brasil, e assim como o Inmetro ela inspeciona não só mercadorias importadas, como também das nacionais. Dentre os produtos que ela analisa estão os produtos de higiene, alimentos, saneantes, produtos e equipamentos médicos, todos estes estão sujeitas ao controle sanitário.

Da mesma forma que o Inmetro cada categoria de produto sob anuência da Anvisa tem procedimentos e documentação próprios além dos necessários para qualquer processo de importação que devem ser consultados previamente.

 

Por Barbara Pompei, diretamente de Marília – SP

Fontes: Acervo Digital, China Link Trading.

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