19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China e os novos rumos do país

O evento político mais importante para a China teve sua mais nova edição neste mês de outubro de 2017. O 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China estabeleceu uma série de planos, programas e políticas que serão fundamentais para a orientação do país nos próximos cinco anos. Nas palavras do presidente chinês e secretário-geral do Partido Comunista da China, Xi Jinping, o 19º Congresso Nacional marca “uma nova era” para o socialismo com características chinesas.

 

Partido Comunista da China
Cerimônia Final do 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, no Grande Salão do Povo, em Pequim

 

Além das resoluções do congresso serem essenciais para a vida política do país, também são importantes para o mundo como um todo, visto que a China é hoje a segunda maior economia do mundo e está, cada vez mais, integrada ao sistema internacional. O grande objetivo é, portanto, torná-la um grande país socialista e moderno que trabalhe em cooperação com os demais países do mundo.

 

O Partido Comunista da China e as reuniões quinquenais

O Partido Comunista da China foi fundado há 96 anos e está há quase 70 anos no poder. Com 89 milhões de filiados, é, hoje, o maior partido político de todo o mundo e o que governa o país mais populoso do planeta. O Partido é o núcleo de todo o planejamento e desenvolvimento do país e o secretário-geral é também o presidente do país. As diretrizes do partido estão presentes não só dentro da administração e política do governo, mas refletem em todos os âmbitos da vida chinesa.

 

Partido Comunista da China
Propaganda sobre o “Sonho Chinês” em Pequim

 

Desde que o partido está à frente do país, o mesmo atingiu resultados muito significativos no seu desenvolvimento socioeconômico, seja através do seu PIB com crescimento médio de 7-10% ao ano, ou com a criação de inúmeros empregos, tirando milhões de chineses da pobreza. A política da China, embasada no “Sonho Chinês”, preza pela prosperidade do país, pelo desenvolvimento social e do bem-estar da população a partir de uma convivência harmoniosa com os demais países e pela cooperação “win-win”, com benefício recíproco.

Todo os aspectos gerais da política e economia chinesa são estabelecidos a cada cinco anos pelo Partido Comunista da China, que elabora metas e diretrizes quanto ao desenvolvimento econômico e social para o quinquênio seguinte. Essas reuniões também são importantes para eleger a liderança do país nos próximos anos. Portanto, são nessas reuniões que o PCC define quais ações vão ser tomadas, quais metas devem ser alcançadas e qual caminho deve seguir.

 

O Congresso Nacional de 2012

O 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China ocorreu em 2012. Nele, foram priorizados temas voltados ao crescimento econômico sob uma “nova normalidade”, isto é, pautado em um ritmo de crescimento mais lento, dando maior ênfase à demanda doméstica e a necessidade de se acelerar as estratégias de inovação. Da mesma forma, também foram propostas reformas à estrutura política, e, em especial, à governança transparente. Desde então, o governo tem tomado medidas na luta anticorrupção, de modo que mais de 1,4 milhões de filiados suspeitos de violar as leis ou a disciplina do Partido foram penalizados, bem como mais de 50 mil pessoas foram entregues à Justiça.

Além de aspectos políticos e econômicos, o 18º Congresso Nacional também se dedicou a discutir sobre o desenvolvimento verde, isto é, no progresso ecológico, na busca por novas fontes energéticas renováveis. A autoconfiança nacional, o rejuvenescimento da nação chinesa, a valorização da cultura e a criação de uma sociedade harmoniosa foram pontos-chaves dessa edição.

 

O 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China

O evento de 2017 ocorreu entre o dia 18 a 24 de outubro de 2017, no Grande Salão do Povo, em Pequim, com a presença de 2.287 delegados e, assim como os demais, teve um papel de suma importância para o futuro da China.

Segundo o porta-voz do congresso, Tuo Zhen, a agenda deste ano inclui: “escutar e verificar o relatório submetido pelo 18º Comitê Central do PCC; verificar o relatório do trabalho da 18ª Comissão Central para a Inspeção Disciplinar; deliberar e adotar um projeto de emenda para a Constituição do Partido; e, eleger o 19º Comitê Central do PCC e a 19ª Comissão Central para a Inspeção Disciplinar.”

 

Partido Comunista da China
Foram mais de 2 mil delegados reunidos para discutir os futuros do país

 

Em outras palavras, a sessão plenária ouviu e deliberou relatórios realizados pelo 18º Comitê Central do Partido e da Comissão Central de Inspeção Disciplinar – que tem empreendido muitos esforços na luta contra a corrupção -, bem como elegeu novos membros para ambos.  O Comitê Central do Partido é formado por membros escolhidos pelo Congresso Nacional, e tem autoridade máxima dentro do PCC, isto é, o Comitê Central é quem nomeia os líderes de importantes órgãos do partido.

O Comitê Central consta com 225 membros, dos quais são novos: Xi Jinping, Wang Huning, Liu Qibao, Xu Qiliang, Sun Chunlan, Li Keqiang, Wang Yang, Zhang Chunxian, Zhao Leji, Hu Chunhua, Li Zhanshu e Han Zheng. Essa comissão elege o Politburo (grupo que supervisiona o PCC), o Comitê Permanente do Politburo (órgão político supremo com os líderes mais influentes chineses) e o secretário-geral do Partido (e, consequentemente, o presidente da China). Os novos membros permanentes do Politburo do partido são: Xi Jinping, Li Keqiang, Li Zhanshu, Wang Yang, Wang Huning, Zhao Leji e Han Zheng.

 

Partido Comunista da China
Xi Jinping, Han Zheng, Wang Huning, Li Zhanshu, Li Keqiang, Wang Yang e Zhao Leji

 

A primeira reunião do Comitê Central elegeu, mais uma vez, Xi Jinping, como presidente da Comissão Militar Central, a qual controla as Forças Armadas do país, e Secretário-geral do Partido Comunista da China, ocupando, portanto, novamente o cargo de poder mais alto no país.

Além disso, a sessão revisou o “Estatuto do Partido Comunista da China”, implementando novos conceitos e ideias. Por unanimidade, foi decidido incluir o “pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para a nova era”, de modo que o pensamento do atual presidente entre como linha ideológica do país, ao lado de Mao e Deng Xiaoping. Também, foram elaborados programas de ação de caráter abrangente para orientar o desenvolvimento chinês. A proposta desta edição é lidar com assuntos que ficaram pendentes e outros mais que serão importantes para os próximos anos.

Uma questão que já foi posta no 18º Congresso Nacional versa sobre a governança transparente e este tema continuará sendo extremamente intensificado para que se consiga acabar com a corrupção. A ideia é que são necessárias reformas no sistema político, assim como as que já foram feitas desde o período de reforma e abertura da China, pois ela influencia, de certa forma, também em outras áreas, criando melhores condições para o desenvolvimento socioeconômico.

No que tange à economia, o presidente do país, Xi Jinping, reconheceu, durante a abertura, que a economia chinesa enfrenta “sérios desafios”. O modelo de desenvolvimento do país tem sofrido mudanças desde a crise de 2008 e tem se tornado cada vez mais um tópico central nas agendas do governo, visto a necessidade de se traçar estratégias que comportem essa nova realidade.

A grande questão posta em relação à desaceleração da economia chinesa vai ao encontro do problema do desemprego no país, que foi um dos tópicos também analisados na última sessão. Nestes últimos cinco anos, foram mais de 60 milhões de pessoas que saíram da pobreza, segundo o relatório apresentado no 19º Congresso. Ainda que em tom entusiasta, o discurso de Xi Jinping reforçou a necessidade de se continuar lutando para a reduzir a pobreza no país.

Portanto, em níveis de desenvolvimento e emprego, Xi Jinping apresentou que, durante o seu governo, nestes últimos cinco anos, a China apresentou um crescimento econômico estável e contínuo, mas que é preciso continuar avançando em busca de novas tecnologias e inovações, bem como através da atração ao capital estrangeiro.

Tal qual foi bastante explorado no 18º Congresso Nacional, os chineses acreditam que devem seguir um caminho adaptado às suas próprias realidades, considerando a sua trajetória histórica, suas condições nacionais e culturais. A grande questão que fugiu da regra formal foi a falta de antever um sucessor para Xi Jinping, o que, para alguns, possa dar espaço para que o mesmo se mantenha na posição além de 2022.

Por enquanto, é muito cedo para se prever os resultados do 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, o importante é acompanhar os próximos passos para, então, poder clarificar por qual caminho a China caminhará após as resoluções do Congresso.

 

Por Anna Carolina Monéia Farias, diretamente de Marília, SP, Brasil

Fontes: “The Roadmap of the 18th CPC National Congress and the Chinese Dream”; OperaMundi; G1; Embaixada da China no Brasil; Istoé; BBC; AFP

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