Como Importar Máquinas e Equipamentos da China?

Assunto pouco difundido na mídia, a importação de máquinas da China e outros equipamentos usados é tema que causa várias dúvidas aos profissionais da área, especialmente por conta das particularidades que envolvem a operação, inclusive nos aspectos de tributação e regime cambial.

Como importar maquinas equipamentos da china

Importar da China produtos como: máquinas, equipamentos, aparelhos, instrumentos e ferramentas para utilização na condição de usados, é uma atividade que foi regulamentada pela Portaria no 8/91 do antigo Departamento de Comércio Exterior e alterada pela Portaria Mict no 370/94.

No entanto, esses produtos não devem ser produzidos no país, nem podem ser substituídos por outros, fabricados em território nacional, capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destina o bem importado. Também é crucial que tenham na data do registro do pedido de importação idade inferior aos limites de sua vida útil, estando devidamente comprovado em laudo técnico de vistoria e avaliação, apresentado para análise do LI – Licenciamento não automático.

O Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) é bastante rigoroso para autorizar esse tipo de importação, evidentemente com o objetivo de proteger o mercado nacional. Ele determina que em todos os pedidos para máquinas importadas da China, seja apresentado laudo técnico de vistoria e avaliação do material a importar, firmado por entidade de reconhecida capacidade técnica, especializada e idônea, constando ano de fabricação; ano de reconstrução, recondicionamento ou revisão, com indicação de partes e peças substituídas e seu valor global; declaração de que condições operacionais e tolerâncias mantêm-se idênticas às de unidades análogas novas, dentro das normas técnicas vigentes e exigidas no país de origem; diferenças tecnológicas existentes entre a unidade vistoriada e a unidade nova do gênero; vida útil média do bem; valor de mercado, de reprodução (valor de bem idêntico, porém novo) e de reposição (valor de bem análogo tecnologicamente atualizado) e peso líquido.

Uma particularidade sobre a importação de máquinas da China é que como ela está enquadrada no regime de licenciamento não-automático, simultaneamente ao registro do LI, a empresa responsável pela operação deverá encaminhar ao Decex na CGDC – Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Comércio Exterior, a documentação exigida.

Os principais critérios para decidir a viabilização dessa importação de equipamentos da China são: a análise minuciosa dos custos, prazos de entrega, aquisição de know-how, propriedade tecnológica e riscos.

É importante mencionar que A Câmara de Comércio Exterior (Camex) concedeu redução de Imposto de Importação de 14% e 16% para 2%, até 31/12/2014, para 193 máquinas e equipamentos industriais sem produção no Brasil. A redução, sob o regime de ex-tarifário, visa incentivar investimentos, possibilitar o aumento da inovação tecnológica e gerar empregos em diferentes segmentos da economia.

Abaixo você pode conferir um case rápido e explicativo com os custos para a importação de máquinas e equipamentos para o Brasil.

Considerando que um empresário deseja comprar uma máquina para embalar seus produtos no valor de R$ 70,000 da China

  • – O custo de impostos sobre o valor FOB equivale a 26%.
  • – O custo logístico sobre o valor FOB equivale a 7%
  • – O custo final será de 33% (26% + 7%)

Sendo o valor bruto da máquina R$ 70.000, para que o empresário possa importar o produto desejado haverá um acréscimo de 33% sobre o preço da máquina. .

Saiba mais informações sobre como importar da China e tire dúvidas conosco através do e-mail de contato: contato@chinalinktrading.com.

Nota do autor: Caso a leitura do artigo traga-lhe alguma dúvida ou sugestão, deixe o seu comentário abaixo ou acesse nosso guia de importação. Estamos sempre disponíveis para atendê-los!

Fonte: Administradores.com, MDIC, Material cedido pela IBSolutions.

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Por Mário Frassom – Direto de Marília, Brasil
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