O que é uma barreira comercial?

Você sabe o que é uma barreira comercial? Embora não exista uma definição precisa sobre as tais medidas comerciais adotadas pelos países, podemos entendê-las como qualquer lei, regulamento, política, medida ou prática governamental que imponha restrições ao comércio exterior, geralmente com algum objetivo que favoreça o país ou um grupo de países, sendo tais restrições uma forma criada com o intuito de proteção do mercado interno do país que importa incidindo, portanto, sobre os países exportadores. Tais medidas ocorreram por muitas vezes na história internacional, causando impactos inusitados que protegeram ou atacaram países, pelos mais diversos motivos, e entender sobre tais barreiras nos ajuda a compreender melhor como funcionam os diferentes países no que tange ao mercado internacional, nos ajudando, por consequência, a nos preparar para qualquer sanção que um país venha tomar em relação a outro, como vemos acontecendo nos dias de hoje as diversas sanções protecionistas que o governo do presidente estadunidense Donald Trump pôs contra o governo chinês com o intuito de barra-los literalmente chutando a escada do progresso do mercado do país mais populoso do mundo. As barreiras comerciais podem influenciar diretamente nos valores de uma importação, mas sobretudo, atos econômicos e políticos, nessa briga que é o mercado internacional.

 

Barreira Comercial
Image by Daniela Dacorso/O Globo.

 

A importância da barreira comercial

Como dito, uma barreira comercial pode representar muito para a história de um país, mas igualmente tais restrições podem ser uma grande dor de cabeça para você e seu negócio, pois muitos países exigem grandes especificidades para produtos importados justamente tentando impedir a chegada de produtos que concorram com os produtos nacionais desse país. Dessa forma, a importância de conhecer essas barreiras comerciais antes mesmo de se iniciar uma importação ou exportação se deve ao fato de que essas podem sofrer influências diretas no seu valor do produto importado ou exportado, aumentando consideravelmente o valor para o possível comprador dentro do país, e muitas vezes, fazendo com que o investimento seja, simplesmente, perdido. Também é possível que a viabilidade da importação seja diretamente influenciada, havendo, por vezes, produtos que são barrados por impedimentos sanitários, impedindo, consequentemente, a importação como um todo, ou mesmo o atendimento de uma lista de diversas exigências, como dito anteriormente, o que também impede totalmente a importação de produtos. Embora pareça apenas uma dor de cabeça para os empresários, as barreiras comerciais atuam de maneira bilateral para os países, sendo possível que o mesmo país que sofreu represálias possa responder no mesmo nível, ou pior, ajudando a manter a estabilidade econômica, sendo muito importantes para os países também!

 

Barreira Comercial
Image by ShipUWL.

 

Ataques usando barreiras comerciais

Ilustrando como uma barreira comercial pode ser usada como uma arma dentro do mercado internacional temos como exemplo as delicadas negociações entre o Brasil e a Argentina no ano de 2008. Buscando reduzir o déficit bilateral, o governo da Argentina promoveu nova rodada de licenças não-automáticas, mecanismo que dificulta a entrada de produtos brasileiros no país. As 58 posições tarifárias foram somadas ao sistema argentino e funcionaram como uma forma de “ameaça” ao governo brasileiro. A então presidente da Argentina, Cristina Kirchner, visitou São Paulo enquanto vigoravam tais medidas tarifárias, buscando um acordo com o Brasil, sabendo que estas licenças só efetivamente entrariam em vigor se os setores privados dos dois países não conseguissem chegar a um acordo. O posicionamento brasileiro reconhecia a agressividade argentina dizendo que as exportações brasileiras para a Argentina seriam atingidas em 10% mas a chancelaria argentina contestou essa informação. Por fim os dois países chegaram a um acordo, sem maiores danos para ambos os lados, porém nem sempre a história termina assim. Uma década depois deste ocorrido, o presidente dos Estado Unidos Donald Trump começa a adotar uma série de  medidas protecionistas para com os produtores estadunidenses que prejudicavam diretamente os manufaturados da China, que tem um preço muito baixo quando comparado ao produto nacional. Não é preciso dizer que a relação econômica entre os dois países ficou abalada, chegando ao ponto de outros Estados parceiros, que foram prejudicados como a China, declararem uma “guerra comercial” com os Estados Unidos de Trump.

 

Barreira Comercial
Image by Thomas Peter Pool.

 

Tipos de barreiras comerciais

Para entender a classificação de tais medidas, é preciso entender, primeiramente, que existem dois tipos que compõe uma barreira comercial comum: a primeira delas são as barreiras tarifárias, que englobam todas as tarifas de importações, como taxas diversas e valoração aduaneira. O segundo tipo é composto por barreiras não-tarifárias, que apesar de soarem com menos dolorosas que a primeira, por não envolver dinheiro, atuam de maneira ainda mais efetiva para barrar produtos importados. No blog produzido pelo governo brasileiro Aprendendo a Exportar listou tais medidas:

Restrições quantitativas

Licenciamento de importação

Exigência de procedimentos alfandegários.

Medidas Antidumping: medidas que buscam anular algum favorecimento que a indústria possa ter que seja considerada desleal com a concorrência do mercado

Medidas compensatórias: que visam à neutralização dos efeitos danosos à produção doméstica de importações de produtos subsidiados

Subsídios: Entende-se por subsídio a concessão de um benefício, em função das seguintes hipóteses: caso haja, no país exportador, qualquer forma de sustentação de renda ou de preços que, direta ou indiretamente, contribua para aumentar exportações ou reduzir importações de qualquer produto; ou se houver contribuição financeira por um governo ou órgão público, no interior do território de um país

Medidas sanitárias e fitossanitárias, dentre as quais se encontram as barreiras técnicas, que são mecanismos utilizados com fins protecionistas: É importante ressaltar que as barreiras técnicas, em específico, podem ocorrer devido à falta de transparência das normas e regulamentos ou, ainda, pela imposição de determinado procedimento que tenha por objetivo avaliar se o produto comercializado está dentro das regras impostas pelo país destino.

 

 

Barreira Comercial
Image by Gettyimages.

 

O que podemos aprender com uma barreira comercial

Uma barreira comercial demonstra ser uma complexa ferramenta de auxílio dentro do mercado internacional para os países do mundo, mas ao mesmo tempo podemos entender que elas dificultam em grande parte o trabalho dos empresários do mundo, mas de qualquer forma seria impossível de ser retirada por estes países pois, além de uma ferramenta tarifária, ela age como uma arma que protege a economia nacional de um país e ataca o de outros, sendo, portanto, uma poderosa ferramenta política e de dominação ou de diplomacia. Para nós, pessoas singulares que não compõem o Estado, basta que aprendamos a lidar com o mínimo de barreiras possíveis, entendendo como uma resistência que inelutavelmente estará lá quando estivermos importando ou exportando algo.

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Fontes: Aprendendo A Exportar, Wikipédia, Época Negócios

 Por Jéssica Scarance, revisado por Lucas Fortes Mulati, diretamente de Marília, SP, Brasil

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